The Court of Évora Relationship (THREE) upheld the six-year prison sentence, applied in 21 January this year, to a sexual predator who abused a niece of 15 year old, that was in your guard.
O TRE manteve também a condenação da pena acessória do pagamento de 5.000 euros, a título de indemnização à vítima por danos não patrimoniais.
Manuel Belchior, of 56 year old, resident in Ferreira do Alentejo county, foi condenado pela prática de três crimes de abuso sexual de menor dependente, cujas penas somaram um total de 8 years and 2 months, beneficiou da junção das penas e do facto de ter caído a acusação dos crimes serem agravados.
O indivíduo foi denunciado pela vítima, que cansada de sofrer os abusos do tio, no período que esteve à sua guarda entre 1 April and 1 May 2020 and, num dos dias em que percebeu que aquele ia voltar aos exageros sexuais e sem que o mesmo se apercebesse, colocou o seu telemóvel pronto a gravar e registou em vídeo tudo aquilo que aconteceu.
No recurso apresentado, o arguido que está preso no Estabelecimento Prisional de Beja desde 7 May 2020, sustenta que “não resultou provado” que os factos tenham ocorrido durante aquele período, considerando ter “resultado provado em julgamento que foi em três ocasiões que se situam entre 19 April and 1 de maio”, que deveriam ter resultado na prático de um crime continuado. A ter sido adotado esse critério pelo Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja que o julgou a pena será diferente, tese que o TRE não acolheu.
Relativamente ao vídeo feito pela menor, a Relação defendeu que tal prova foi valorada “e que o mesmo não foi objeto de impugnação pelo arguido em audiência de julgamento, mas vem o mesmo fazê-lo em sede de recurso”, justificaram os Desembargadores, para refutar os argumentos de Belchior.
Teixeira Correia
(journalist)
