No contexto de apagão geral, a atuação coordenada e eficaz das Forças de Segurança (FS) and civil protection (PC) torna-se não apenas necessária, mas crítica, sendo que o presente artigo explora o que não pode falhar nestas circunstâncias e quais os recursos essenciais para garantir a manutenção da ordem pública e a resposta a emergências.
Colonel of the GNR, Master in Law and Security and Homeland Security Auditor
Director of the National Association of Guard Officers
The general blackout occurred on the day 28 de abril na Península Ibérica causado por uma falha maciça na distribuição de energia elétrica, constituiu uma ameaça à estabilidade social e à segurança pública, potentially devastating, tendo em conta a dependência quase total da sociedade moderna da eletricidade para comunicações, transport, serviços de emergência e abastecimento de bens essenciais, tornando um apagão prolongado um evento de alto risco.
A possibilidade de um apagão geral e prolongado representa uma ameaça real e com impactos devastadores para a segurança, saúde e coesão social, tendo em conta a dependência quase total da sociedade moderna da eletricidade para comunicações, transport, serviços de emergência e abastecimento de bens essenciais, tornando um apagão prolongado um evento de alto risco, cujos efeitos negativos evidencia o grau de dependência da sociedade moderna em relação à eletricidade e à infraestrutura digital, conforme demos a conhecer no artigo de 07 May, com o título “E se tivessem sido 72 horas no escuro?"
Um apagão generalizado desencadeia rapidamente um efeito dominó, com várias consequências que devem ser prevenidas ou mitigadas:
– Interrupção das comunicações: Redes de telecomunicações, internet e sistemas de rádio podem falhar, comprometendo a coordenação entre entidades e o acesso a informação pela população;
– Colapso da ordem pública: A escassez de bens essenciais (combustível, alimentos, medicamentos) pode levar a distúrbios, saques, tumultos e a alterações da ordem pública;
– Falhas nos sistemas de transporte e abastecimento: Sem energia, os sistemas ferroviários, aeroportos e postos de combustível ficam inoperacionais, dificultando a mobilização dos meios de resposta;
– Comprometimento de hospitais e serviços médicos: Apesar dos geradores de emergência, os hospitais têm autonomia limitada sem energia da rede;
– Insegurança generalizada: O aumento do medo, a desinformação e o desespero da população pode gerar reações imprevisíveis e perigosas.
Evitar estas falhas exige antecipação, planeamento rigoroso e recursos adequados por parte das FS e de PC, pelo que a preparação para um apagão prolongado deve assentar em três pilares fundamentais: planning, autonomia operacional e capacidade de resposta rápida.
So, as FS e de PC precisam de:
– Planos de contingência interinstitucionais, com cenários previstos e protocolos de atuação coordenada;
– Centros de Comando e Controlo com autonomia energética (geradores, batteries, solar panels) e comunicações seguras;
– Treino específico para atuação em situações de crise sem acesso à rede elétrica ou comunicações regulares.
– Sistema de alertas e comunicação de emergência via rádio VHF/UHF, satélite ou redes alternativas.
Para garantir a operacionalidade e a eficácia durante um apagão, as FS e PC devem estar equipadas com:
– Geradores móveis e fixos de elevada autonomia e capacidade, especialmente para quartéis, incluindo Postos e Esquadras e centros de operações;
– Sistemas de comunicação de emergência: rádios analógicos e digitais, equipamentos de comunicação via satélite, drones com ligação segura, e repetidores móveis;
– Meios de iluminação autónoma: lanternas de alta duração, sistemas LED portáteis, torres de iluminação móveis a combustível;
– Veículos com autonomia elétrica e combustível armazenado, bem como acesso a depósitos de combustível estratégicos;
– Equipamentos de vigilância e controlo de multidões: drones, câmaras portáteis, barreiras móveis, equipamento de ordem pública;
– Kits de primeiros socorros e mantimentos de emergência, para populações isoladas ou em centros de acolhimento temporários.
– Equipamentos de cibersegurança e proteção de dados sensíveis, uma vez que ataques informáticos podem ocorrer em paralelo com um apagão.
Um apagão à escala europeia exige mecanismos de cooperação transfronteiriça, tanto na troca de informação como na ajuda mútua, sendo que em Portugal, essa coordenação deverá envolver:
– National Republican Guard (GNR) and Public Security Police (PSP);
– Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);
– Armed forces;
– Municípios e Serviços Municipais de Proteção Civil.
Num cenário de apagão geral, a capacidade de manter a ordem, garantir a segurança das populações e assegurar uma resposta eficaz a emergências depende da preparação meticulosa e da resiliência das FS e de PC, não se tratando apenas de reagir, mas de prevenir o colapso do tecido social, pelo que a aposta em tecnologia independente da rede elétrica, formação contínua e uma logística bem planeada são essenciais para garantir que, mesmo na escuridão, a segurança e a confiança da população não se apaguem.
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