We start the year 2025, as we started the year 2024, talking about road accidents again and again because of the increase in the number of deaths during the “Safe Parties” campaign, released on the day 16 of December, conforme notícia do Expresso desse mesmo dia com o titulo “Festas MAIs seguras: Road safety campaign is on the roads until 5 January".
Colonel of the GNR
Master in Law and Security and Homeland Security Auditor
O artigo com que iniciámos o ano de 2024 It was published on 10 January, with the title "Mais fiscalização leva a menos sinistralidade?", which refer, que de acordo com o comunicado da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Mor) "Campanha de Segurança Rodoviária ‘O melhor presente é estar presente’", of 4 January 2024, na Operação Natal e Ano Novo que decorreu entre 15 December 2023 and 2 January 2024, houve um crescimento de 13% no número de vítimas mortais e de 6% no número de feridos graves, não obstante a diminuição de 8,9% no número de acidentes, bem como um aumento em 57% dos veículos fiscalizados, tendo sido fiscalizados 11,5 milhões de veículos no período da referida operação.
À semelhança do ano passado também este ano a ANSR divulgou o balanço da Operação Natal e Ano Novo, on 4 January 2025 with the title "Campanha de Segurança Rodoviária ‘O melhor presente é estar presente’” que decorreu no período de 18 December 2024 and 2 January 2025, tendo-se registado “5.499 acidentes (less 502 que no período homólogo anterior), which resulted 25 fatalities (mais cinco do que em igual período do ano passado), 115 serious injuries (more 8) and 1.692 minor injuries (more 13), tendo ainda sido fiscalizados 12,1 milhões de veículos, representing an increase of 6,3% face ao período homólogo”.
Nesta altura importa relembrar a resposta á questão colocada no artigo do ano passado “Mais fiscalização leva a menos sinistralidade?", onde concluímos que “mais fiscalização rodoviária e consequentemente mais infrações detetadas (especialmente pelos radares) não tem tido como resultado menos sinistralidade rodoviária”.
Infelizmente os resultados deste ano vieram, once again, dar-nos razão, porque pelo segundo ano consecutivo e dois anos pós a pandemia de COVID-19, apesar do aumento do número de veículos fiscalizados, registou-se um aumento da sinistralidade grave no período do Natal e do Ano Novo.
Não sendo, that is why, de estranhar que o próprio Presidente da ANSR referiu que “Com campanhas e fiscalização não vamos lá”, durante a apresentação da campanha “Festas MAIs Seguras”, conforme noticia do Público do dia 16 de dezembro com o titulo “Portugal continua a ser o país da Europa com mais insegurança rodoviária", onde o Presidente da ANSR também refere que “Portugal continua a ser o país da Europa com mais insegurança rodoviária”, tendo ainda apelado “ao Governo para aprovar ainda este ano a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária”, que foi entregue ao Governo no final de 2022, cujo objetivo é “a redução em 50% do número de mortos e feridos graves na estrada até 2030”, conforme referido no artigo da SIC de 16 de dezembro “Festas mais seguras: Governo quer reduzir sinistralidade em 50% to 2030".
No entanto sabemos que nos anos de 2022 and 2023 faleceram nas estradas portuguesas (a 30 days) 1.266 people (618 in 2022 and 648 in 2023) e que de acordo com o comunicado da ANSR de 4 de janeiro deste ano “Road Safety | rocking 2024 Dados provisórios", faleceram no ano de 2024 (a 24 hours) 475 people, registando-se ainda 2.675 serious injuries and 43.319 minor injuries, que comparando com o ano de 2019 (ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal), registaram-se “menos 45 fatalities (-8,7%) and less 1.634 minor injuries (-3,6%). Yet, apuraram-se mais 143 serious injuries (+5,6%)".
E no que diz respeito ao ano de 2023, sabemos através do “Relatório Anual de Sinistralidade a 24h, fiscalização e contraordenações rodoviárias 2023” da ANSR de 9 May 2024, que “foram registados 36.595 accidents with victims, 479 fatalities, 2.646 serious injuries and 42.890 feridos leves”.
So, conclui-se que dos dados referentes aos mortos na estrada a 24 hours, for the years 2023 and 2024, morreram nas estradas 479 and 475 respetivamente e que a 30 dias no ano de 2023 faleceram 648 people, we can, that is why, prognosticar que em 2024 terão seguramente falecido mais de 600 people, mantendo-se assim em 2024 o registo dos anos de 2022 and 2023, where there was, as already mentioned, 618 and 648 mortal victims, respectively, sendo mais do dobro da média europeia que se situa em 30 killed per million inhabitants, pelo que atingir em cinco anos a meta de 300 deaths, a 30 days, parece ser um objetivo muito difícil de atingir, senão impossível.
Pelo que, once again, We reiterate, que direcionar a estratégia para combater a sinistralidade rodoviária unicamente para a vertente da fiscalização rodoviária não é suficiente para reduzir a sinistralidade rodoviária, porque os recursos são limitados e dispendiosos e cobrir toda a rede estradal é no mínimo desafiador, senão impossível, pelo que resulta em estradas com menos fiscalização e consequente aumento de comportamentos de risco, bem como colocar o foco na fiscalização e não na educação será uma abordagem errada, porque a educação dos condutores sobre práticas seguras, é apostar na consciencialização dos mesmos, conseguindo-se por isso uma mudança duradoura dos comportamentos e das atitudes, apesar da fiscalização ter como consequência a dissuasão de comportamentos imprudentes, garantindo o cumprimento das normas de trânsito, promovendo a segurança nas estradas.
Terminamos como terminámos o artigo do ano passado, concluindo que o fenómeno da sinistralidade rodoviária tem causas multifatoriais, incluindo as condições meteorológicas, o estado das estradas, o comportamento dos condutores e as condições dos veículos, pelo que só através da fiscalização não se consegue abordar todas estas variáveis, sendo necessária uma abordagem sistémica, que envolva a coordenação entre fiscalização, education, melhorias nas infraestruturas e consciencialização pública, contribuindo para uma mais eficaz capacidade para lidar com os vários aspetos que contribuem para a sinistralidade rodoviária.
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