A couple of 25 year old, resident Garvão, municipality of Ourique, was sentenced, by a Collective of Judges of the Court of Beja, in a single sentence of effective imprisonment of 2 years and 6 months, for crimes of child sexual abuse and pornography of minors.
Jose Alberto, estava acusado da prática de dois crimes de abuso sexual de crianças e um crime de pornografia de menores, both aggravated, mas acabou condenado nas penas parcelares de um ano e seis meses e nove meses de prisão, respectively, por cada de dois crimes de abuso sexual de criança, na modalidade de importunação sexual e, um ano de prisão, por um crime de pornografia de menores.
De acordo com o acórdão do CJ do Tribunal de Beja, that the News had access Lidador, in August 2022, tinha a vítima 10 year old, o arguido que vivia em Garvão há cerca de três anos, “levou a rapariga para uma casa de banho junto à escola primária, apalpou-lhe as nádegas, baixou as calças, exibiu o pénis e pediu à vítima para lhe tocar”.
Quando em janeiro do ano passado, a PJ lhe apreendeu o smartphone, o arguido detinha trezentos e setenta ficheiro de imagem “com indivíduos com idades a 14 and 16 year old, totalmente nus, a praticar atos sexuais com outras crianças e com adultos, como coito oral, e exibindo os órgãos sexuais”, é referido no acórdão.
On trial, Jose Alberto, apenas assumiu a detenção das imagens de pornografia de menores que foram extraídas do telemóvel, sustentando em seu defesa que está “a ser alvo de uma vingança porque decidiu deixar de ajudar financeiramente a família da menor”, declarações que não merecem credibilidade junto dos magistrados.
A defesa do arguido levantou a questão de uma eventual existência de perturbação mental que pudesse acarretar a inimputabilidade, mas os exames demonstram que “não ficou demonstrado que padeça de qual doença mental”, tendo sim procurado “descredibilizar o testemunha da vítima e de uma testemunha, ambas memores, revelando não ter interiorizado a culpa censurabilidade dos seus atos”, justifica o Coletivo de Juízes.
The defendant was released pending the final judgment of the judgment, que pode ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação de Évora (THREE), visando a suspensão da pena efetiva de prisão aplicada no passado dia 25 of September.
Teixeira Correia
(journalist)
