Project aims to increase the Algarve’s water resilience, through the transfer of water from the Guadiana to the Odeleite Dam. The Chamber of Mértola spoke unfavorably, due to the project not providing for supply to the municipality itself.
The Portuguese Environment Agency (APA) emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental favorável, mas condicionada ao cumprimento de algumas condições, ao projeto de tomada de água no Pomarão e de ligação desta zona do rio Guadiana à barragem de Odeleite, através de uma conduta de cerca de 40 kilometers, para abastecimento ao Algarve, anunciou hoje a APA.
O projeto “Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão” é um dos que está previsto no Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Algarve e que vai ter financiamento a 100% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – deverá custar 61,5 million.
this decision, explicou a APA, «foi suportada no parecer técnico emitido pela Comissão de Avaliação constituída para o efeito, coordenada pela APA e integrando representantes da própria APA e das seguintes entidades: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Commission of Coordination and Regional Development of Alentejo, do Património Cultural, da Administração Regional de Saúde do Algarve, of the Alentejo Regional Health Administration, Conservation of the Institute for Nature and Forestry, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia e do Centro de Ecologia Aplicada Prof. Baeta Neves do Instituto Superior de Agronomia».
«Dado que o procedimento de avaliação de impacte ambiental decorreu na fase de estudo prévio, ocorrerá um segundo momento de avaliação na fase de projeto de execução, tendo em vista a verificação da conformidade ambiental do projeto de execução com a DIA agora emitida. De salientar que o licenciamento e a concretização do projeto apenas poderão ocorrer após emissão da decisão de conformidade ambiental do projeto de execução (DCAPE)», stresses.
«A documentação mais relevante deste processo encontra-se disponível no Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental (SIAIA)», acrescenta a mesma entidade.
Segundo o Título Único Ambiental (TUA), uma das razões pelas quais foi dado parecer favorável é porque se «encontram asseguradas as disponibilidades hídricas para viabilização do projeto».
A APA também considera «adequada» a proposta de localização de implantação do ponto de captação, e que o regime de captação «não introduz alterações significativas em todos os processos físicos e biológicos do rio».
«Considera-se que, embora o projeto, potencie a ocorrência de impactes negativos sobre os recursos hídricos, os mesmos poderão ser minimizados, desde que sejam garantidos os pressupostos do projeto, no que se refere à disponibilidade de água, período de captação e outras restrições e cumpridas as medidas de minimização previstas, cuja verificação será possível através dos resultados do programa de monitorização a implementar», lê-se ainda no mesmo documento.
This project, salientou ainda a APA, «enquadra-se na articulação em curso, entre Portugal e Espanha, no âmbito da qual será assegurado um modelo de exploração das captações, que assegure um regime de caudais ecológicos eficaz e o equilíbrio do sistema».
Como a Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, revelou há poucas semanas, o acordo final sobre a tomada do Pomarão vai ser assinado a 26 of September, Madrid, após os dois países terem chegado a acordo.
Este é um projeto que está longe de ser consensual, tendo recebido críticas de vários quadrantes. Segundo a APA, das várias entidades que foram convidadas a apresentar um parecer em relação a este projeto, as Câmaras de Mértola e de Alcoutim pronunciaram-se desfavoravelmente.
In the first case, está em causa o facto de o projeto não prever o abastecimento ao próprio concelho de Mértola, onde também há problemas de escassez hídrica, com os demais municípios do Baixo Alentejo a solidarizar-se com Mértola.
However, a autarquia alentejana já recebeu da ministra a garantia de que irá ser realizado um plano para esse efeito e mostrou-se satisfeita com a promessa.
Já a Câmara de Alcoutim pronunciou-se desfavoravelmente por causa dos «impactes associados ao atravessamento de zonas urbanas consolidadas, afetando pessoas e bens, situação que considera possível evitar», lê-se no TUA.
News: Lidador Notícias/Sul Informação
