Five-year sentence has been suspended. Aljustrel's Municipality was unaware of the process and hired it for the treasury. After discovering the scam, the defendant returned the more than 73 thousand euros to divert.
Um ex-funcionário da Caixa Geral de Depósitos (CGD) from Cuba, que agora é funcionário da tesouraria da Câmara Municipal de Aljustrel, foi condenado no Tribunal de Beja, in legal height, a uma pena suspensa de cinco anos de prisão por ter desviado mais de 70 mil euros da conta de um cliente do banco.
A autarquia sĂł soube do caso atravĂ©s de uma notĂcia do Lidador NotĂcias (LN) publicada no dia anterior Ă sentença, Monday, e suspendeu-o logo, criando uma equipa para passar a pente fino o seu trabalho.
Daniel Sobral, 36 year old, foi condenado por um crime de peculato, dois de falsificação de documento agravada e um de falsidade informática, sendo ilibado da prática de um crime de acesso ilegĂtimo. O desvio de depĂłsitos foi cometido em 2017 e detetado em 2018, durante uma auditoria interna na Caixa de que resultou o afastamento do funcionário, que seria pouco tempo depois contratado pela autarquia, em concurso externo.
Suspenso e investigado
O LN questionou a Câmara de Aljustrel sobre a situação, mas nĂŁo obteve qualquer comentário. Apparently, however, o funcionário nunca terá informado a autarquia. Fonte ligada ao processo assegurou ao LN que “o funcionário estava de fĂ©rias e no seguimento da notĂcia foi suspenso de funções”.
O JN sabe que a autarquia bloqueou as palavras-passe do arguido de acesso ao sistema informático e está a vistoriar o trabalho do funcionário, dada a área sensĂvel em que trabalha. A fonte garantiu que Sobral “pediu licença sem vencimento” no dia em que foi conhecido o acĂłrdĂŁo.
Devolveu o dinheiro
Por considerar que os crimes foram praticados em funções equiparadas Ă s de funcionário pĂşblico, dado o estatuto da CGD, o MinistĂ©rio PĂşblico tinha pedido a pena acessĂłria de proibição de exercĂcio de funções pĂşblicas. Mas a juĂza Ana Batista decidiu que “como nenhuma das penas parcelares nĂŁo foi superior a trĂŞs anos, nĂŁo há lugar Ă aplicação da mesma”.
O tribunal deu como provado que entre 17 July and 20 December 2017, Sobral desviou 73.081,19 euros from a customer's account, falsificando a sua assinatura e a da sua mĂŁe, tambĂ©m titular, para movimentar as quantias. For the "be perfect" scheme, o arguido usou cĂłpias dos cartões de cidadĂŁo da vĂtima e da mĂŁe, que conseguiu no sistema informático da CGD. Depois de descoberta fraude devolveu todo o dinheiro.
In the only session of the trial, the accused, que chegou a ser candidato pelo PS Ă Junta de Freguesia de Ervidel, Beja, confessou e mostrou-se arrependido. “Era uma sombra que me perseguia todos os dias”, said. Na leitura do acĂłrdĂŁo a juĂza disse ao arguido que “a ostentação e as aparĂŞncias sĂŁo isso mesmo”. E avisou-o: “Se pisar o risco nĂŁo tenho problema em mandá-lo para a prisĂŁo”.
Teixeira Correia
(journalist)