Two years and four months in prison, suspended for the same period, “It is the judicial value” of two human lives that have been lost in a collision, According to the sentence that a magistrate of the local criminal court of Beja condemned the driver of a car who was circulating in the opposite range.
The accused, of 69 year old, resident in Messejana, county Aljustrel, foi condenado por dois crimes de homicídio por negligência, pelas mortes José Franco, a retired police officer 83 year old, e da sua mulher, Vitória Franco, of 82 year old, the penalty 1 year and 6 meses por cada um dos crimes.
At issue is a head-on collision between two passenger vehicles that occurred on the National Road 18 (IN 18), between the towns of Santa Vitória and Penedo Gordo, both in the municipality of Beja, on 24 June 2022, e que esteve a na origem da morte de um casal de octogenários.
Na sentença proferida pela juíza Helena Bellas, last day 13 March, a que o JN teve agora acesso, o tribunal deu como provado que Edmundo Assunção, driving your car, um Jaguar de matrícula britânica e volante à direita, na faixa contrária onde circulava o automóvel conduzido pela vítima do sexo masculino. Não foi dada como credível a versão do arguido que sustentou que foi José Franco, que de forma inesperada, desviou-se para o seu lado, e provocou a colisão.
A violência da colisão foi de tal ordem que o veículo do arguido ficou imobilizado na vala da estrada a cem metros do local do embate, enquanto o conduzido pelo antigo polícia, he was paralyzed with his wheels in the air, a 30 metros do sítio onde se deu o choque, leaving the couple incarcerated. O impacto foi de tal magnitude que, apesar de José Franco estar no lugar do condutor e com o cinto de segurança colocado, foi projetado até à mala do veículo, onde veio a ser encontrado sem vida. Um militar da GNR, over 20 years of service, que depôs em tribunal, afirmou “nunca ter presenciado uma situação idêntica”, justified.
A juíza titular do processo julgou como procedentes os pedidos de pagamentos cíveis formulados pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central e Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social e condenou Edmundo Assunção e o Gabinete da Carta Verde a pagarem solidariamente a quantia de 86.989,45 euros.
O arguido foi ainda condenado à pena acessória de proibição de veículos, motorizados de qualquer categoria por um período de 18 months, após o trânsito em julgado da sentença, which may be appealed to the Court of Appeal of Évora.
Teixeira Correia
(journalist)
