Judge who is judging the PSP agent invokes war in Ukraine to refuse the proposal to hear several witnesses, who will be in this country, by videoconference.
A sessão de ontem do julgamento do agente da PSP, que decorrer no Tribunal Beja, acusado de agressões e tortura a um cidadão ucraniano, ficou marcado pelas divergências entre o Procurador do Ministério Público (MP) e a JuÃza, sobre audição de dez testemunhas via videochamada a partir da Ucrânia.
O MP apresentou um requerimento onde defendeu que fosse accionado um de pedido de cooperação internacional para notificar as testemunhas para que fossem ouvidas através daquele sistema de comunicação “por se afigurar como único meio para a descoberta da verdadeâ€, situação que teve a oposição da defesa do arguido que sustentou que “o MP não providenciou a audição das testemunhas para memória futura, nem em devido tempo recorreu aos meios de cooperação internacionalâ€.
A magistrada rejeitou o requerimento formulado pelo Procurador lembrado que na fase de inquérito “tinha sido rejeitado um pedido do MP para que as testemunhas fossem ouvidas por videochamadaâ€, acrescentando que “o Ministério Público não se opôs ao inÃcio do julgamento sem a presença das referidas testemunhasâ€, finished.
“O requerimento é dilatório e mostra a inércia do Ministério Público na fase de inquérito e julgamento e só na terceira sessão requer o recurso à cooperação internacionalâ€, sustentou a magistrada.
A juÃza foi mais longe na sua argumentação sustentando que o tribunal “não pode assegurar a identidade das pessoas ouvidas por videoconferência. Além das dificuldades que o paÃs em causa vive por estar em guerraâ€, concluded.
Unfulfilled, o Procurador apresentou um requerimento de nulidade do despacho da juÃza, que se vai pronunciar sobre o mesmo, nos próximos dez dias. Como ainda recorrer o perÃodo de notificação, by postcard, das testemunhas ausentes na Ucrânia, a juÃza marcou a próxima sessão, que deverá ser destinada à s alegações finais, for the next day 16 from december to 11,30 hours.
Os alegados crimes cometidos pelo agente Eurico Santos, contra Aleksander Buiniakov, a Ukrainian citizen of 40 year old, terão ocorrido na madrugada do dia 12 November 2019, cerca the 06,00 hours in an artery in the vicinity of the Hospital de Beja and had the epilogue next to the Traffic Police, place where he was taken to be questioned.
Teixeira Correia
(journalist)
