Last Monday, several media outlets, which echoed the statement from the Public Security Police (PSP), where he reported the balance of school violence in the last school year, particularly between 1 September 2023 and 15 August 2024, with an increase in 5,5% of occurrences, compared to the academic year of 2022/23.
Rogério COPETO
Colonel of the GNR
Master in Law and Security and Homeland Security Auditor
Um desses artigos é o que JN publicou no dia 9 September under the title "Escola Segura regista mais de 4000 occurrences", onde dava conta que “os agentes do Programa Escola Segura (PES) recorded, Last school year, mais de quatro mil ocorrências, quase três mil das quais de natureza criminal … já no ano letivo 2022/23, as ocorrências nas escolas tinham aumentado cerca de 9%, totaling 3824, of which 2444 criminais e 1081 de natureza não criminal.â€
Já por várias vezes abordei aqui no LN o fenómeno da violência escolar e do Programa Escola Segura, que as Forças de Segurança (FS) operacionalizam desde 14 of September 1992, no âmbito do Policiamento de Proximidade, por conta própria e sem qualquer coordenação, pelo que não é de estranhar, que a uma semana de inicio de um novo ano letivo só sejam conhecidos os dados da PSP, não existindo nenhum relatório, que junte os dados da PSP e da GNR, no que diz respeito ao ano letivo transato.
Provavelmente teremos de esperar até abril de 2025, quando for divulgado o Relatório Anual de Segurança Interna de 2024 (Perhaps 2024), onde no capitulo “Segurança Escolar†constarão as ocorrências registadas pelas FS no ano letivo 2023/24, conforme consta no Perhaps 2023, referring to the school year 2022/23, quando as FS registaram 6.821 occurrences, corresponding to more 12,4%, do que no ano letivo 2021/22, concluindo-se assim que a violência escolar aumentou nos últimos dois anos letivos.
Mas sem necessidade de recuar muito no tempo, relembro que nos artigos do CM e do SOL ambos de 27 November 2016, o primeiro com o tÃtulo “500 crimes per month in schools†e o segundo denominado “Increase crime in schools", davam conta que o ano letivo de 2015/16, tinha terminado com a ocorrência de 5.051 crimes no interior e nas imediações das escolas de todo o PaÃs, representing about 500 por mês e que para esse número muito contribuiu o aumento de crimes verificados na área da PSP, onde se verificaram 4.102 situations, more 172 que no ano letivo 2014/15, having the GNR registered 949 occurrences.
Curiosamente os dados constantes nos referidos artigos foram divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAY) e confirmavam os dados, que já constavam no RASI 2015.
Coincidentally or not, também nesse mesmo dia 26 November 2016, foi noticia na SICN, that or "Government will reactivate the coordinating group Safe School", dando conta que o MAI pretendia reativar o “grupo coordenador da Escola Segura, para acompanhar a nÃvel nacional as questões de segurança nos estabelecimentos de ensino e propor medidas à s tutelas.â€
Tal promessa foi cumprida um ano depois através do No. office 8927/2017, of 10 October, que passou a redefinir as regras do Programa Escola Segura, cuja estrutura organizacional compreende agora um “Grupo Coordenador†e uma “Comissão Consultivaâ€, sendo responsabilidade do primeiro elaborar um Relatório Anual, conforme consta no art.º 16.º do referido Despacho, devendo “incluir um balanço das principais iniciativas desenvolvidas no seu âmbito e o resultado da análise dos registos de ocorrências de segurança verificadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e pelas Forças de Segurançaâ€, sendo apresentado à Comissão Consultiva até 31 January, não tendo no entanto conseguido consultar nenhum relatório, porque através de uma pesquisa no google, não foi devolvido qualquer resultado.
Para complicar ainda mais o tema, um ano antes, on 14 May 2015, o Público dava conta que o “PS calls for the reactivation of the Security Centre in School", by reason of the release of a video of attacks on a boy, Figueira da Foz, que levou o PS a questionar Ministério da Educação sobre o desfasamento de 4.907 ocorrências entre o relatório elaborado pelo Ministério da Educação e o RASI 2014, onde este último apontava para um aumento nas ocorrências de natureza criminal ocorridas em contexto escolar em cerca de 8.1% face ao ano letivo transato de 2012/13, comparativamente com os dados de constantes no relatório elaborado pelo Ministério da Educação referente ao mesmo ano letivo.
The question put to 2015 pelo PS também foi levantada, um ano antes, in 29 January 2014, pelo Observatório de Segurança em Meio Escolar (EIGHTH), conforme divulgado pela TSF na peça com o tÃtulo “Monitoring quality doubt data on school violence", onde era referido que o OSME desconhecia qual a metodologia usada e qual a entidade responsável pelos dados apresentados pelo Ministério da Educação e que falavam sobre uma redução para menos de metade da violência nas escolas, chegando o seu coordenador João Sebastião a afirmar que “se desceu, or was it luck or a gimmick any statistical, como má validação dos dados ou então por um conjunto de incidências que possam ter acontecido num ano em particular e ter havido menos ocorrênciasâ€.
Also in 2015, um antigo coordenador do OSME, alertava para riscos do “desinteresse polÃtico†por esta área, por motivo do Ministério da Educação e Ciência não ter publicado o relatório referente ao ano lectivo 2013/14, dando conta ainda que o na altura Gabinete Coordenador da Segurança Escolar (GCSE) estava sem diretor desde julho desse ano, as article 29 October 2015 publicado no Público com o tÃtulo “’Desinvestimento total’ do Governo na segurança escolar ‘é perigoso’".
A mesma preocupação tinha já o Público manifestado, in 13 April 2015, in the article "Two-thirds of the shares to the police come from schools", onde dava conta, que os dados do RASI 2014 e de anos anteriores, hair less from 2008, They show a growth trend also in the number of shares for bodily injury, rising from 1.292 in 2008 to 1.665 in 2009, pelo que só os relatórios do Ministério da Educação e Ciência sustentavam um decréscimo da violência escolar, que nem o RASI nem o OSME confirmavam.
O OSME deixou de elaborar relatórios no ano letivo 2011/12, RTP da accordance news, of 2 October 2013, with the title "School Safety Observatory warns that data on violence and indiscipline are not being treated", onde o coordenador do OSME afirmava que os dados sobre a violência e indisciplina em meio escolar não estavam a ser tratados, porque o último contrato com Ministério da Educação era referente ao ano letivo 2010/11, never having resolved the situation that ministry today.
O OSME continua desativado, tendo no entanto este ano, conforme noticia do JN de 22 March, 2024 with the title "Lançado Observatório para combater indisciplina e “erradicar†violência nas escolas", ficado a saber que Observatório da Convivência Escolar, composto por diretores, teachers, pais e psicólogos, foi criado para diminuir os casos de indisciplina e erradicar a violência nas escolas, tendo como objetivo a criação de uma plataforma de recolha de denúncias, cujo instrumento foi apresentado ao Ministério da Educação
We ended, concluding, que a mais-valia do Programa Escola Segura é indiscutÃvel, no entanto a sua operacionalização, from 14 September 1992, em todos estabelecimentos de educação e ensino, public, privados e cooperativos, recai apenas nas FS, cabendo a estas unicamente todo o sucesso alcançado, onde a existência de um “Grupo Coordenadorâ€, de uma “Comissão Consultiva†ou de um “Observatórioâ€, nenhuma melhoria visÃvel têm acrescentado, mantendo-se tudo na mesma como há dez anos atrás, nomeadamente no que diz respeito á estatÃstica sobre o fenómeno da violência escolar, pelo que a sua prevenção se torna assim mais difÃcil, sendo por isso necessário e obrigatório, que as FS articulem entre si a divulgação dos dados, para um melhor esclarecimento da população em geral e da comunidade escolar em particular.
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