Today marks the “European Day to Combat Trafficking in Human Beings”, a day created by the European Union in 2007, with the aim of raising awareness among political decision-makers and civil society to implement policies in the fight against trafficking in human beings, reinforcing the need to ensure cooperation between States in the development and sharing of knowledge and information.
Rogério COPETO
Colonel of the GNR
Master in Law and Security and Homeland Security Auditor
O Human Trafficking (TSH), é um fenómeno global e uma das mais graves formas de violação da dignidade humana, constituting, often, um crime violento, cometido por redes de criminalidade organizada, que afeta maioritariamente mulheres e crianças destinadas ao mercado sexual ou a trabalhos forçados.
O TSH nas suas várias vertentes, is not a recent phenomenon nor confined today to the borders of certain countries and / or regions of the world told poorest, constituting a serious violation of human rights, in that affects especially vulnerable groups such as women and children anywhere in the world, not being immune our parent networks to TSH.
It is known that TSH takes many forms, can be seen in the perspective of obtaining forced labor, transplant and illegal sale of organs, illegal adoption of children and sexual exploitation of women and children.
If the labor exploitation anyone can fall victim to forced labor in agriculture, in construction or in factories, the sexual exploitation victims are mostly women and children, that target prostitution, onde Portugal não é exceção.
No âmbito do cumprimento da sua missão as Forças de Segurança (FS), is responsible for ensuring the defense of the rights and freedoms of citizens, ensuring the legality and the highest standards of security and public tranquility, in the respective areas and matters within its responsibility, tendo a seu encargo de proceder à sinalização, identification and monitoring of criminal cases, including under the TSH, promoting when necessary, specialized and personalized attention and appropriate and possible protective actions for victims.
The patrol system oriented to the problem allows certain situations is the subject of a specific police approach, by conscious and military alerted to problems as, able to identify situations, signaling them with the competent bodies, for a preventative monitoring and early possible.
In the specific cases of TSH theme, this action translates into guidance policing actions and operations, to places where they are likely to be cases of trafficking for sexual exploitation (bares, switch houses and other nightlife establishments) and labor exploitation (construction activities and public works, seasonal activities and domestic services).
The detected cases are forwarded to the respective court, determining the investigative actions to be undertaken, by the competent criminal police, sendo crime de Tráfico de Pessoas previsto e punido pelo art.º 160.º do Código Penal, cuja investigação é da competência reservada da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, até à sua extinção, que acontecerá no final do presente mês de outubro.
O crime de Tráfico de Pessoas é punível com pena de prisão até 12 year old, aggravated when victims are minors, sendo o crime praticado por quem entregar, recruit, entice, accept, transport, accommodate or receive a person with the intention of subjecting him to exploitation, nomeadamente a exploração sexual, the exploitation of labor, a mendicidade, slavery, organ harvesting or exploitation of other criminal activities, mediante o emprego de violência, rapture, abuso de autoridade, aproveitando-se de uma incapacidade psíquica da vítima ou através de outra forma de engano ou coação.
A atuação das FS efetua-se sempre tendo em consideração uma visão integrada da problemática criminal, which also includes the aspects of prevention and victim support, which include the application of appropriate measures for their protection.
Neste particular haverá a referir os elementos vocacionados para o apoio ás vítimas, que recebem formação específica e especializada no âmbito da investigação criminal e do apoio à vítima, sendo estas valências, aimed particularly at prevention, monitoring and research (quando a investigação do crime é da competência das FS) of exercised violence situations for victims with specific needs, which includes victims of trafficking, vem permitindo às FS melhorar a sua resposta operacional no âmbito das violências cometidas contra os grupos de pessoas tendencialmente mais vulneráveis e que constituem um fenómeno social emergente de elevada complexidade. Cabe ainda às FS efetuar o encaminhamento de vítimas para os organismos da rede de apoio à vítima mais indicados para cada situação em concreto, under existing partnerships.
As FS na sua ação específica no âmbito do TSH colaboram com diversos Organismos e Instituições ligadas a esta problemática, nomeadamente entidades e Organizações Governamentais e Não-governamentais de apoio às vítimas de TSH, colaborando ainda na execução do Plano Nacional Contra Tráfico de Seres Humanos.
TSH in other crimes the complaint is compulsory for all those who are aware of situations in which nationals or foreigners are enticed to dream job postings, high salaries promises, even if they come from people known to the victims.
Also as warning signs are motion control and deprivation of liberty, even if not explicit, the obligation to hand over identification documents, the direct or indirect threats and the most severe form, bodily and sexual offenses, there almost always pecuniary debts to the supposed employers, that must be paid by victims.
É importante ressaltar que Portugal tem leis e medidas de combate ao tráfico humano, e esforços são feitos para prevenir e punir esse crime. However, o problema persiste globalmente devido a fatores complexos.
