As those who followed what I have been publishing here know, these my writings were born directly from the exercise of the position of presiding judge of the Judicial Court of the District of Beja.
José Lúcio
Judge
Desde o momento inicial do novo Tribunal, criado pela reforma judiciária de 2014, until the day 31 December 2020, dia em que cessei funções, fui eu o responsável máximo por este tribunal.
Não é de estranhar, therefore, que sinta de vez em quando a tentação de olhar para trás e rememorar esse largo perÃodo da minha vida.
Lembrar significa quase inevitavelmente cair na tentação do balanço, quando não do relatório. Como é óbvio não é este o lugar para relatórios e nem sequer me proporia lançar aqui um balanço pessoal, que envolve aspectos de natureza diversa em que prefiro manter reserva.
However, movido ainda pelo mesmo impulso que me levou a tentar sempre, ao longo desse perÃodo dilatado, estabelecer comunicação regular com a comunidade local que servia, e promover uma verdadeira relação de proximidade com todos os sujeitos envolvidos na tarefa comum ao tribunal ou afectados por ela, parece-me útil, decorrido já um lapso de tempo significativo sobre a partida, dirigir o olhar para o que foi feito e deixar sobre isso apontamento, ainda que breve.
In fact, o esquecimento é fácil – e confesso o receio de que não tarde muito tempo venham a surgir vozes a proclamar que o modelo da reforma judiciária falhou, depois de terem sido criadas todas as condições para efectivamente falhar.
Obviamente que se faltar pessoal, se faltarem instalações, se faltar até o equipamento mais básico, os tribunais não poderão funcionar como seria desejável, seja qual for o modelo organizacional.
Said that, faço questão de chamar a atenção para os números relativos à movimentação processual no Tribunal Judicial da Comarca de Beja no perÃodo compreendido entre 1 September 2014 and 31 December 2020, tal como constam na plataforma oficial citius no momento mais recente (aquele em que escrevo, 7 March 2021).
Sabe-se que estes números não equivalem a rigor absoluto, dadas as incertezas que envolvem sempre a representação numérica de realidades complexas. Sabe-se que existem outras bases de dados paralelas, que poderão apresentar resultados um pouco diferentes (depende normalmente dos critérios definidos). Sabe-se evidentemente que o desempenho de um tribunal está longe de se esgotar na contagem de processos entrados e findos.
However, deixando de lado os aspectos qualitativos, que são sem dúvida da maior relevância, os dados estatÃsticos sobre a movimentação processual fornecem um quadro informativo insubstituÃvel sobre o desempenho dos serviços num determinado perÃodo.
É sobre os processos que se materializa a actividade de um tribunal, e a contá-los é que a gente se entende.
Ora o que encontramos nas estatÃsticas sobre o movimento processual no Tribunal Judicial da Comarca de Beja no perÃodo que decorreu entre 1 September 2014 and 31 December 2020?
Verificamos que, de acordo com a fonte citada, a massa processual global era no inÃcio do perÃodo de 14.502 processos e no final tinha baixado para 6113. A redução era superior a 57%.
E essa variação, no sentido da diminuição das pendências, abrangia todas as áreas processuais, embora seja mais expressiva numas que noutras.
Seguindo a ordenação dada pelo citius, na área cÃvel, claramente a dominante em termos numéricos, there were 12.305 processos no inÃcio do perÃodo considerado e 4.779 no end. A redução era superior a 61%.
Depois a área criminal, a segunda mais relevante segundo o critério numérico, que tinha no inÃcio 1.025 processos e no final 596. Houve uma redução que excede 41%.
A seguir a jurisdição laboral (Work), onde no princÃpio pendiam 515 processos e no final estavam pendentes 416. Houve uma redução superior a 22%.
Segue-se a jurisdição tutelar (lower), em que se constata que os processos desceram de 606 to 295, alcançando-se uma redução superior a 51%.
E o mesmo na instrução criminal, fase em que existiam 51 processos a 1 September 2014 e só existiam 27 in 31 December 2020 (reduction 47%).
Tudo somado, temos os números globais que referimos no inÃcio: o tribunal começou com 14.502 processos pendentes e a 31 December 2020 já só tinha pendentes 6113, tendo-os reduzido em mais de 57%.
Para alcançar esse resultado terá sido necessário, according to the same source, terminar durante esse perÃodo um total de 51.753 processes.
It was so, e só não reconhece quem não quer. Sem querer usurpar para mim méritos que não me pertencem, sinto-me, however, no direito de sublinhar que isto só se consegue com entrega total e com sentido do dever. E nisso de certeza que eu não falhei.
Gostaria que não faltassem para o futuro as condições da esperança. São perfeitamente conhecidas, todos sabem o que é preciso, as entidades responsáveis nunca poderão alegar falta de informação ou desconhecimento. Oxalá não nos falhem, e o Tribunal Judicial da Comarca de Beja possa hoje e amanhã continuar a caminhar no mesmo sentido e no mesmo ritmo que marcou a sua marcha desde 1 September 2014.
