If Edia does not want to go through a counterpart in bad faith, it has to be consequent with what it has promised to farmers and defend, public and actively, no rode, the allocations that promised them and everyone to those promised.
A opinião de Filipe Corrêa Figueira (sapo.pt)
Mestre em Engenharia Agronómica e em Finanças e Mercados Financeiros
Para um agricultor, de regadio como de sequeiro, a água é tudo. Em dois artigos proponho-me a dissecar quem são os donos da água – e, therefore, disto tudo, Alentejo.
Today, limitar-me-ei à EDIA. A posteriori tratarei do que vejo como seu maior empecilho: a EDP.
Como já tive oportunidade de referir, a EDIA e o investimento do Alqueva mereciam lugar de destaque nas aulas de Economia do Secundário no Alentejo ou estudos de caso de PolÃticas Públicas nas Universidades do paÃs inteiro, tal foi o seu sucesso. A EDIA é gerida profissionalmente por partes com uma missão clara de serviço público e pensamento de longo prazo.
Terá de evitar o que a sua própria competência pode gerar, i.e, uma prepotência crescente que a metamorfoseia numa repartição quasi-pública pejada de “pequenos poderososâ€. Esse combate é feito com transparência na comunicação e uma gestão participada em Ãntima conexão e alinhamento com os seus regantes.
Com vista a esse alinhamento, não deverá, a meu ver, continuar a assumir um papel de mediador entre estes e o Estado ou a EDP, mas sim focar-se, completamente, na assunção das suas obrigações perante os agricultores – obrigações estas resultantes dos múltiplos roadshows que propalaram ou dos investimentos que alavancaram com promessas de garantia de água, em qualidade e quantidade, para inúmeras culturas.
Explico-me.
O principal valor acrescentado ao agricultor que a água traz é a sua capacidade de mitigação do risco de produção, and, therefore, a redução da volatilidade o maior ativo da água.
Financeiramente, se sabemos que os agricultores profissionais investem com base no rendimento ajustado ao risco do investimento, derivamos que a existência de irrigação funciona como um catalisador de investimento agrÃcola ao diminuir o risco associado ao investimento e, consequently, leva a que a taxa de retorno esperada seja mais baixa o que, in turn, alarga o leque de potenciais investimentos no setor agrÃcola.
Foi aqui que a EDIA, com a sua ação continuada ao longo de décadas, from 1995 até aos atuais quase 100% User, nos deixou, confirmando a tese com todo o investimento que conseguiu desbloquear.
Now, um corolário por demais evidente do quase axioma acima descrito é que, se as polÃticas relativas aos direitos da água, alocação da mesma ou possibilidades de aplicação tiverem alterações drásticas e frequentes punitivas para o agricultor, a água perderá este seu maior valor – o de mitigação do risco.
Se um investidor “enterra†– literalmente – o seu dinheiro num investimento a longo prazo e, a meio, mudam as regras do jogo a seu desfavor, o Estado ou o perÃmetro de rega em causa está a assumir-se como uma contraparte de má-fé e a afastar a possibilidade de investimento sem exigência de retornos mirabolantes (como quando um investidor se decide a apostar na Venezuela, for example).
Se a EDIA não quer passar por contraparte de má-fé, tem de ser consequente com o que prometeu aos agricultores e defender, public and actively, no rode, the allocations that promised them and everyone to those promised.
Poderá começar por aquela que vejo como a principal limitação – o seu volume concessionado.
A EDIA é concessionária de um volume de 590hm3 por ano para Agricultura e 30hm3 para abastecimento público e industrial. Pese embora a capacidade total de armazenamento ascenda a 4.150hm3 e a capacidade útil ascenda a aproximadamente 3.150hm3, apenas para a Albufeira do Alqueva. Additionally, existem outras massas ao dispor da EDIA, integradas num complexo composto por 69 dams, reservoirs and dams.
Com capacidade útil para, confortavelmente, quatro anos, o problema parece não residir na escassez de água para rega, mas sim no subaproveitamento de uma capacidade instalada que as atuais dinâmicas de um Setor AgrÃcola Alentejano renovado, moderno e eficiente no uso da água estão prontas para aproveitar no seu máximo potencial.
A falta de água em Portugal é uma falsa questão de quem não quer olhar para os dados porque os mesmos contrariam a sua ideologia e o mesmo me parece acontecer com o Alqueva, because, as a matter of fact, até no estudo de impacto ambiental da albufeira do Alqueva de 1995, já vinham previstos 950hm3 para agricultura (page 23 – “Segundo o EIA, prevê-se que, em situação de plena utilização, serão necessários cerca de 900 a 950hm3 por ano para regar os 110.000ha†– nota para o facto de já irmos quase nos 150.000 com 590hm3...).
From 2010, altura em que a albufeira descarregou pela primeira vez, a cota mÃnima foi sempre superior aos 144 meters. O volume mÃnimo armazenado foi, therefore, da ordem dos 2.700hm3, o que significa que o volume útil era da ordem dos 1.700hm3 – isto representa armazenagem suficiente para três anos de concessão, sendo que esta cota se atingiu… depois de três anos de seca no perÃodo 2017-2020! O próprio eng. José Pedro Salema referiu recently (3h05m) que o sistema está pensado para ter um ano crÃtico a cada 30 – abdicar de desenvolvimento e atividade económica durante 29 anos para ter um trigésimo de restrições é, evidently, castrador.
In other words, There 15 year old, desde que a barragem encheu pela primeira vez, não se utilizaram os seus últimos 60% ao mesmo tempo que os caudais ecológicos têm sido, consistentemente, superados – só com as descargas de 2024, tinha-se feito mais uma campanha de rega. In 2025, não tendo ainda os dados completos, talvez fossem mais duas…
Estes dados – juntamente com os recentemente publicados pela AGRO.GES em O Olival e o Amendoal no EFMA – Cenários sobre a disponibilização de Ãgua para a Rega – confirmam que devia ser aumentado o volume concessionado.
Moreover, a EDIA devia ser a primeira a defendê-lo para honrar as suas promessas.
No mesmo estudo, se refere que, salvo eventuais restrições técnicas do próprio sistema, mesmo incorporando uma redução das afluências e um aumento dos consumos (devido ao aumento da evapotranspiração), se poderia aumentar o volume concessionado para rega até cerca de 1.000hm3, sem prescindir de quase dois anos de resiliência do sistema, valor perfeitamente alinhado com os restantes perÃmetros do paÃs.
Destarte, a EDIA precisa, urgently, of: i) assumir o backlog de agricultores, namely, os seus precários autorizados (destrinçando o trigo do joio e never deixando passar pelos pingos da chuva os “cowboys†que plantaram já a seguir ao Despacho do Ministro Capoulas Santos); ii) retirar os perÃmetros confinantes da sua posição de mão estendida e incerteza, espoletando, concomitantemente, a profissionalização da sua gestão; iii) respeitar os compromissos assumidos com as culturas já atualmente presentes que precisam de mais água do que a que é atribuÃda;
Um dos empecilhos ao aumento da concessão para a rega tenho em crer ser a EDP, assunto sobre o qual me debruçarei na segunda parte deste artigo.
