The use of force is an indispensable tool for any State, whose responsibility for implementation is assigned to your employees, particularly those responsible for law enforcement, Uniformed or not, who exercise police powers, especially powers of arrest and detention.
Rogério COPETO
Colonel of the GNR
Master in Law and Security and Homeland Security Auditor
For that all officials responsible for law enforcement, in other words, law enforcement officials, They swear to respect the Constitution and other laws of the Republic, even with the sacrifice of their lives, while its responsibility to society goes far beyond law enforcement, where not infrequently, also they have to use force, where necessary.
Esta introdução serve para falar de queixas contra os elementos das Forças de Segurança (FS), that yesterday, day 3 October, foi notÃcia na maioria dos órgãos de comunicação social, que divulgaram um estudo da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), cujas denúncias passaram de 772 in 2017, to 1436 in 2022, verificando-se que as queixas praticamente duplicaram em seis anos.
De acordo com a IGAI em 2022, 48% das queixas contra os elementos das FS tiveram origem na violação de deveres de conduta, as ofensas à integridade fÃsica correspondem a 14,3%, os assuntos de natureza interna ou profissional representa 6,6%, a violência doméstica representa 3,2% e as relacionadas com práticas discriminatórias 1%, não tendo sido registadas em 2022 queixas por detenção ilegal ou por morte.
In conclusion is thus, que apesar de ser censurável e negativa a realidade portuguesa, é também diferente daquela que se verifica na maioria dos restantes paÃses, constatando-se que as queixas contra os elementos das FS estrangeiras surgem maioritariamente devido ao uso excessivo de força, nomeadamente alegações de que os agentes usaram força desnecessária ou excessiva durante uma determinada abordagem ou detenção. A discriminação racial, étnica, de género, religiosa ou outras formas de preconceito também são motivo de queixas, assim como o abuso verbal, através de linguagem abusiva, ameaças ou insultos durante a interação com os cidadãos.
Verifica-se que na nossa realidade são raras as detenções ilegais, não tendo existido nenhuma queixa em 2022, and the rights, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são respeitados, onde se incluem o direito à liberdade de expressão ou de reunião e manifestação, ao contrário do que acontece noutros paÃses, onde não raras vezes são apresentadas queixas por realização de identificações, revistas ou detenções baseadas na raça ou apenas na origem étnica de um individuo.
At this point, é importante relembrar que para o cumprimento da sua missão, os elementos das FS estão sujeitos a todas as regras que qualquer cidadão está obrigado, other than those that internally the governing, such as professional status, the code of conduct and discipline Regulation, that require them to observe a set of duties and limited to rights, having the responsibility to ensure the safety of all persons and property, durante as 24 hours per day, 365 days per year, come rain or shine, on days, hours and conditions under which the ordinary citizen is collected in the Hearth, with the sole reward recognition of the population it serves and the consciousness that develops an essential profession in a democratic rule of law, where unsafe, there can be no freedom.
Também a sociedade nos últimos anos verificou uma evolução, refletindo-se essa evolução na atitude dos cidadãos perante a aplicação da lei e respetivas atuações policiais, requiring more moderate and thoughtful responses to fight crime, as opposed to muscular strength, and so the police actions subject to greater scrutiny by society, encontrando-se todos os agentes da lei avisados, that the public is constantly watching what they do and how they do, without prejudice to this scrutiny is necessary to protect the law-abiding and expose those who do not comply.
So, todas as ações realizadas pelos elementos das FS, especially when use force, devem ser avaliadas e analisadas por quem de direito, avoiding the snap judgments, until all the facts that led to the occurrence be known, because it is especially important to judge these decisions based only on facts which were known or perceived by the law agent for the occurrence.
É ainda importante que os elementos das FS usem o bom senso e a devida diligência ao determinar se devem ou não usar a força e exatamente que força usar, because all citizens want, rightfully, that their law enforcement, discharge their duties with high ethical standards, fitting them adhere to this standard and always act in the interests of safeguarding lives and property, preserving and protecting, at the same time, the rights of all, particularly the innocent.
That is why, whenever the lawful use of force is unavoidable, os elementos das FS deverão: Using force sparingly and its action must be proportionate to the seriousness of the offense and the legitimate objective to be achieved; To minimize damage and injury, and respect and preserve human life; Ensure the provision of assistance and medical care to injured or affected persons, as quickly as possible, and; To ensure the communication of the event to family or people close the wound or affected person, as quickly as possible.
Terminamos referindo que nem todas as queixas contra os elementos das FS são fundadas, sendo por isso necessária uma investigação imparcial para determinar a validade das alegações, podendo no entanto ser prevenidas, através da formação, da supervisão, da transparência, da existência de uma polÃtica de queixas, da comunicação com os cidadãos, da confiança, da avaliação de desempenho dos agentes policiais e da sua responsabilização, da educação da população, da melhoria de procedimentos e da introdução da mediação entre cidadão e policia.
A prevenção das queixas contra os elementos das FS exige um esforço contÃnuo para criar FS mais responsáveis e confiáveis, o que beneficia tanto a comunidade quanto os seus elementos.
