The Municipality of Serpa is supporting catering establishments and the like, closed due to the measures imposed by the State of Emergency.
A autarquia incentiva a criação e o alargamento de esplanadas no concelho, by the end of the year, caso as medidas restritivas se mantenham.
Os interessados devem efetuar um pedido por escrito, dirigido ao MunicÃpio, presencialmente ou através do email geral@cm-serpa.pt, e ainda nas juntas de freguesia, solicitando também o seu licenciamento, what, apesar de neste momento ser gratuito, continua obrigatório.
No pedido, devem ser enviadas as seguintes informações: Localização através de georreferenciação (a esplanada deve ser contigua ao estabelecimento); Desenho com indicação das medidas da esplanada e a relação da mesma com limites de passeio, fachada de edifÃcios e outros obstáculos; Fotografia do mobiliário a usar. A Autarquia disponibiliza apoio técnico para a instalação.
As propostas que cumpram integralmente o Código de Regulamentos e Posturas do MunicÃpio de Serpa (seção V, subseção I, esplanadas, que pode ser consultado no site of the Municipality of Serpa) serão autorizadas de imediato. No caso de não se verificar o cumprimento de todos os requisitos e permanecer a necessidade de visita técnica, a avaliação da proposta decorrerá no prazo de cinco dias úteis.
