The Left Block Law Project (BE) aims to return Serpa Hospital to the SNS, with a view to improving its functioning. The document was released during the visit of deputy Catarina Martins to Hospital de Beja.
O documento deu entrada nos serviços da Assembleia da República na passada quinta-feira, 19 from May of 2022, e “devolve o Hospital de São Paulo, Serpa, à gestão pública e à sua plena integração no Serviço Nacional de Saúde, revertendo a decisão de entrega desta unidade de saúde à Santa Casa da Misericórdia de Serpaâ€.
O projeto do BE preconiza que “os profissionais que exerçam funções no Hospital de São Paulo, independentemente do seu grupo profissional, da modalidade e do vÃnculo contratual, transitam automaticamente para a o Ministério da Saúdeâ€, defendendo que o processo de reversão “terá inÃcio com a data da publicação da presente lei e conclui-se num prazo máximo de seis meses, consistindo na concretização do disposto nos artigos anterioresâ€, justify.
No document, o BE considera que com a reversão do Hospital de São Paulo para a gestão pública “são aumentadas as transferências para o orçamento anual da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), Remata.
