Clube foi condenado pelo Tribunal de Trabalho de Beja a indemnizar jogador inscrito como amador, que definiu como profissional. Tribunal da Relação de Évora confirmou decisão.
A Secção Social do Tribunal da Relação de Évora (THREE) confirmou a decisão do Tribunal de Trabalho de Beja que condenou o Clube de Futebol União Serpense a pagar 6.921,83 euros ao jogador Luíz Fernando Erkman, que apesar de inscrito como amador, foi considerado como um profissional que vivia exclusivamente do salário como futebolista.
In 31 August 2021, o jogador recebeu uma carta convite e um termo de responsabilidade, subscrita pelo Alfredo Mestre, the club president, a declarar o convite para o atleta jogar como futebolista profissional do União Serpense, que disputada as competições da Associação de Futebol de Beja (A.F.Beja), durante a temporada 2021/22 e onde eram descritas as condições que Luíz Fernando Erkman, then with 20 year old, iria desfrutar em Serpa.
O jogador de origem brasileira, jogou somente os dois primeiros meses da temporada de 2021/22 pelo clube alentejano, tendo rescindido o contrato por vencimentos em atraso e deu entrada com um processo no Tribunal de Trabalho, que lhe deu razão.
O juiz que julgou o caso condenou o União Serpense a pagar 5.020 euros, a título de retribuições vencidas desde outubro de 2021 to May 2022, 665 euros do subsídio de Natal e 705 euros do subsídio de férias e mais 531,83 euros de juros de mora vencidos das três parcelas.
O clube recorreu para o TRE, mas os Juízes Conselheiros decidiram “julgar o recurso improcedente, e confirmam a decisão recorrida” tomada pelo Tribunal de Trabalho de Beja. Definiram os magistrados que o jogador era profissional, escudados no Regulamento da Federação Portuguesa de Futebol que define que: o jogador inscrito comi amador aufira, com caracter de regularidade, uma quantia que exceda o valor das despesas para representar o clube, é considerado, como jogador profissional.
No início da temporada 2022/23 o União Futebol Clube Serpense desistiu de competir no distrital da 1ª divisão da A.F.Beja. O clube inscreveu somente um jogador e faltou às duas primeiras jornadas da competição, sendo sido eliminado da prova. Posteriormente a Câmara Municipal de Serpa denunciou os protocolos que tinha com o emblema do clube, que foi fundado em 5 July 2019, tendo sido apresentado como um projeto que serviria de “montra a jovens jogadores procedentes do Brasil”.
Luíz Fernando Erkman, joga esta temporada nos Dragões Sandinenses, clube que disputa a Divisão de Elite da Associação de Futebol do Porto.
Teixeira Correia
(journalist)
