Last week on the SIC program “Essencial”, broadcast on the day 10 April with the title "Violência deixa traumas, what fails in schools so that students are not safe?” it is mentioned that “Violence continues to be one of the problems in schools. Last academic year only, PSP and GNR registered more than 6.500 occurrences, the majority of a criminal nature”, Therefore, no one can remain indifferent to the increase in violence in schools, because they should be places where the only concern is teaching and learning.
Rogério COPETO
Colonel of the GNR
Master in Law and Security and Homeland Security Auditor
O programa da SIC aborda a violência nas escolas, colocando grande parte da responsabilidade nos estabelecimentos de ensino, questionando que é necessário “perceber o que falha quando as escolas não conseguem garantir a segurança de todos os alunos e de que forma agem perante as exigências da lei”, onde as “agressões físicas, verbais, threats, vandalismo ou ofensas sexuais são os crimes mais comuns que acontecem sobretudo dentro dos estabelecimentos de ensino”, sendo a “falta de transparência e ação de muitas escolas em diversas situações de violência contribui para manter ou agravar um problema que, em casos extremos, pode levar à perda de vidas.”
Para quem tem acompanhado este fenómeno, não é surpresa o facto dos estabelecimentos de ensino, nem sempre denunciarem as ocorrências de violência, que ocorrem no seu interior, verificando-se que só quando os vídeos dessa violência são divulgados é que consideram tomar providências, quase sempre com a instauração de processos disciplinares, cujas consequências para os autores, nem sempre são as mais adequadas.
Também não é surpresa que os estabelecimentos de ensino são avessos a chamar as autoridades policiais, quando ocorrem episódios de violência, desvalorizando a gravidade desses episódios, em particular quando essa violência é psicológica e não deixa marcas visíveis, sendo os intervenientes encaminhados para os gabinetes de apoio psicológico, se existirem, cuja medida consideramos insuficiente, porque as marcas que a violência psicológica deixa, são ainda mais difíceis de sarar, que as marcas físicas, devendo por isso toda e qualquer tipo de violência praticada no espaço escolar, ser denunciada às autoridades policiais.
Sobre este assunto também o JN no dia 24 de fevereiro na sua reportagem “Aumento de ocorrências leva PSP a estar mais presente nas escolas", dá conta que a “presença da Escola Segura nos estabelecimentos de ensino já é habitual e não acontece apenas quando há problemas”, pelo que concordando com esta abordagem, ela deveria ser seguida por todos os estabelecimentos de ensino, porque a presença dos elementos da PSP ou dos militares da GNR, affects the Safe School Program, no interior dos estabelecimentos de ensino deveria ser uma coisa natural, tendo como consequência uma maior proximidade aos problemas e por isso sempre que ocorram, a resposta é imediata e normal.
Ainda sobre a violência juvenil, não só a praticada em ambiente escolar, It was established in 27 June 2022 a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e Criminalidade Violenta (CAIDJCV), através do Despacho n.º 7870-A/2022, cujas finalidades são: “Caracterizar a realidade atual ao nível da delinquência juvenil e da criminalidade violenta de forma compreensiva e integrada, viabilizando uma análise sobre a sua severidade e eventuais modi operandi emergentes; Efetuar um levantamento das áreas geográficas, contextos e grupos populacionais que mereçam especial atenção; Efetuar um levantamento prospetivo das principais tendências internacionais ao nível da criminalidade violenta, suas especificidades e respostas/estratégias adotadas; Produzir recomendações tendo em vista a promoção da segurança objetiva e subjetiva, diminuir a delinquência juvenil, a criminalidade violenta e a sua severidade; Propor metodologias de análise regular para efeitos de uma análise compreensiva da criminalidade violenta, designadamente ao nível da avaliação da sua severidade.
A CAIDJCV no dia 26 March, this year, divulgou o “Relatório Final”, tendo antes sido elaborado e divulgado a 12 December 2022 o “1º Relatório Intercalar” e em outubro de 2023 o “2º Relatório Intercalar”, de onde resultaram um total de 75 recomendações/linhas de orientação, namely 9 no primeiro, 50 no segundo e 16 no último.
Dessas recomendações/linha de orientação várias foram dirigidas às Forças de Segurança, tendo como objetivo prevenir a violência juvenil, incluindo a violência escolar, nomeadamente as n.ºs 10, 11, 12, 13, 19, 23 and 24 do 2º Relatório Intercalar, que a seguir se indicam: “Reforçar e alargar o Programa Ensino Superior Seguro; Incrementar a atividade policial no âmbito do controlo de armas e estupefacientes, e no âmbito da fiscalização de venda de álcool a menores; Reforçar as ações de policiamento de proximidade nas zonas de maior vulnerabilidade social, incluindo a realização de ações de sensibilização; Incrementar operações regulares de “fiscalização” do ciberespaço por parte das entidades policiais, em particular sobre a publicitação de atos de violência ou da sua projeção futura, de modo a tornar o ciberespaço mais seguro; “Reforçar os meios humanos afetos ao Programa Escola Segura”; “Redefinir os programas de policiamento de proximidade para uma maior adaptação a zonas de maior criticidade: módulos específicos, reforçando as temáticas sobre relação polícia-cidadão (desmistificação das atividades policiais), da literacia digital não desviante (de modo a reforçar a sensibilização da comunidade neste âmbito), (ciber)bullying, violência lato sensu, entre outros” e “Sistematizar e integrar na formação/práticas policiais orientações relativamente a cuidados a ter aquando da realização de intervenções policiais presenciadas por crianças e jovens que impliquem, designadamente a realização de buscas no seu domicílio e detenção(ões) de figura(s) que lhe é(They are) de referência”.
Das medidas referidas destacamos a que recomenda o reforço dos efetivos policiais afetos ao Programa Escola Segura, acrescentando também o reforço dos meios materiais, porque conforme também é referido no programa da SIC “atualmente o número de viaturas atribuídas ao Programa Escola Segura é o mais baixo das últimas duas décadas”, tendo ainda o “efetivo diminuído 7% comparado com a média dos últimos anos”.
Ainda no 2º Relatório Intercalar são indicadas pelos menos três recomendações/linhas de orientação dirigidas aos estabelecimentos de ensino, nomeadamente a n.º 18 “Repor o efetivo ao nível de Vigilantes da DGEstE/DSSE53 nos EEE, e de Técnicos ao nível dos Centros Educativos e das Equipas de Reinserção Social, garantindo-se os efetivos previstos nos respetivos quadros de pessoal (com a possibilidade do seu aumento)", a n.º 37 “Promover o reconhecimento dos EEE que contribuem para a promoção da segurança no meio escolar, no âmbito do respetivo projeto educativo, e sensibilizar os mesmos para o reporte de ocorrências verificadas” e a n.º 42 “Reforçar práticas de avaliação regular do nível de satisfação com a escola, e consequente elaboração de planos de melhoria, nos EEE”.
Verifica-se que o trabalho da CAIDJCV foi exaustivo na identificação de recomendações/linhas de orientação para combater e prevenir a criminalidade juvenil e grupal, onde se inclui a que é praticada em ambiente escolar, pelo que fazemos votos que as entidades a quem são dirigidas as recomendações/ linhas de orientação as acolham, with the aim of schools becoming better able to provide security and protection to its students, victims see their vulnerability diminished and their increased self-esteem, so the attackers lose their position of power and have fewer behavior problems and parents see increased their feeling of safety at school, e por fim que toda a comunidade escolar fique mais atenta aos conflitos entre alunos e melhor capacitada para a sua resolução.
Note: The text constitutes the exclusive and unique opinion of its author, which only binds to this and do not reflect the opinion or position of the institution where it provides services.
