Siempre que se publique el informe anual de seguridad interna (Quizás), Lo mismo es el objetivo de un análisis extenso., Desea desde el punto de vista de su contenido, pero también en su forma, verificar eso desde el comienzo de la década del 90 el último siglo, Varios fueron los cambios que sufrieron, concluyendo que todavía hay margen de mejoras, Para aclarar la realidad criminal del país.
Rogério COPETO
Coronel de la GNR, Master en Derecho y Seguridad de la Patria y Auditor de Seguridad
Director de la Asociación Nacional de Oficiales de Guardia
Durante más de 30 años de edad, Muchas críticas de la forma en que Rasi presenta las estadísticas penales anuales, y olvidar la supuesta eliminación de un capítulo titulado "Extremises y amenazas híbridas" 2024, que abordó la influencia de la extrema derecha en la promoción de la violencia contra las mujeres y la presencia de grupos extremistas en Portugal, Su presunta retirada planteó sospechas de que el gobierno devaluaría las amenazas de extrema derecho a alinearse con una narración política específica, Se han señalado muchas otras críticas, como la necesidad de "incluir datos sobre la nacionalidad de delincuentes y víctimas" o el apelante "crímenes subregistrados" (Números negros o delitos no informados), especialmente en casos de delincuencia juvenil, Violencia grupal y delitos sexuales, Aumentando preguntas sobre la efectividad de las estadísticas oficiales para retratar la realidad del crimen en Portugal.
As inconsistências metodológicas é uma das críticas, dando-se como exemplo as edições do RASI de 2020 y 2021, que atribuiu as quedas da criminalidade à pandemia, mas não esclareceu como fatores contextuais, como os vários confinamentos, tiveram impacto nos dados, tendo isso gerado dúvidas sobre a comparabilidade das estatísticas entre anos, paso, es por eso que, el año 2019, a ser referência para comparações.
Outra critica é a omissão de dados sobre nacionalidade e género dos criminosos e das vítimas, porque a ausência desses dados dificulta uma análise aprofundada dos fenómenos criminais e pode alimentar desinformação, bem como a falta de desagregação em certas tipologias criminais, nomeadamente a desagregação de dados em categorias específicas, como a violência no namoro e a violência contra pessoas idosas, para facilitar análises mais detalhadas e a implementação de políticas públicas eficazes.
A ausência de uma perspetiva plurianual é outra insuficiência frequentemente apontada ao RASI, porque não possibilita uma análise que abranja os últimos dez anos, não permitindo uma visão mais abrangente da evolução das diferentes tipologias criminais, nem identificar tendências.
Estas críticas refletem preocupações sobre a necessidade de maior transparência, detalhe e abrangência nas informações apresentadas no RASI, visando uma melhor compreensão e combate à criminalidade em Portugal.
As estatísticas criminais desempenham um papel essencial na compreensão da criminalidade e na formulação de políticas públicas de segurança eficazes, pelo que um relatório estatístico sobre a criminalidade deve conter dados detalhados sobre a natureza, a frequência e a distribuição dos crimes, permitindo a identificação de tendências e a adoção de medidas preventivas adequadas.
Também são ferramentas fundamentais para compreender a dinâmica da criminalidade, orientar políticas públicas de segurança e alocar recursos, quer humanos, quer materiais, pelo que um relatório robusto deve integrar dados detalhados, identificar fenómenos críticos e propor medidas preventivas eficazes, propondo-se, Seguir una, quais os elementos que um relatório estatístico deve conter, bem como os crimes que exigem atenção prioritária e as estratégias para mitigar riscos.
Um relatório de estatísticas criminais deve incluir o tipo de crime, devendo a classificação dos crimes ser segundo a legislação penal vigente, com a indicação da frequência e taxa de ocorrência, en otras palabras, o número absoluto de crimes registados e a sua taxa por habitantes, para facilitar comparações.
A localização geográfica, deve também ser referida, nomeadamente a distribuição dos crimes por distrito, concelho e freguesia, possibilitando a identificação de áreas críticas, devendo também ser incluído o perfil dos infratores, através da idade, sexo e nacionalidade, bem como o perfil das vítimas, com recurso às características sociodemográficas das vítimas, a relação com o infrator e as circunstâncias do crime.
Dados sobre a identificação de padrões temporais de incidência criminal, como a hora e dia da Semana deviam também constar no RASI, bem como o modus operandi, nomeadamente quais os métodos utilizados pelos criminosos, incluindo tipo de armas usado.
Además, o RASI deve incluir informação sobre o tipo de crimes que reclamam um acompanhamento mais rigoroso, seja pela sua gravidade ou impacto social, tais como homicídios e tentativas de homicídio, sendo este um indicador direto do nível de violência grave de uma sociedade, assim como os crimes sexuais, apesar da alta subnotificação, Pero siempre con profundos impactos psicológicos en las víctimas.
También es importante analizar crímenes contra los niños y los ancianos, Porque involucran víctimas vulnerables y a menudo se comprometen dentro del entorno familiar, y tráfico de drogas, No por las razones anteriores, pero debido a la financiación de organizaciones penales y al aumento de otros delitos, como homicidios y robo, así como crímenes de corrupción y delitos financieros, Porque afectan la economía y la confianza en las instituciones públicas, sin olvidar la cibercriminalidad, Debido a su gran expansión.
Dada esta información, Rasi debe incluir propuestas para enfrentar el aumento del crimen, através da apresentação de um conjunto de medidas preventivas e repressivas, no âmbito da “Prevenção Primária” (antes da ocorrência do crime), da “Prevenção Secundária” (focada nos grupos de risco) e da “Prevenção Terciária” (controlo e punição dos crimes).
Conclui-se assim que as estatísticas criminais são fundamentais para sustentar políticas públicas de segurança eficientes, monitorização dos índices de criminalidade, identificar tendências e aplicar medidas preventivas, porque os relatórios criminais devem ser mais que compilações numéricas, devem também incluir informação sobre ações concretas, tais como priorizar os crimes de maior preocupação, e medidas para a sua prevenção, com transparência na divulgação de todos os dados, onde o envolvimento comunitário são pilares para o sucesso das políticas de segurança, cruciais para construir sociedades seguras e resilientes.
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