si tienes 52 Los acusados, pero hubo separación de procesos procesales tras recursos interpuestos por el Ministerio Público.
Vinte e quatro arguidos, vinte e duas pessoas e duas empresas, de 52 que constam da decisão instrutória do processo resultante da maior operação de sempre levada a cabo pela da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNC) la Policía Judicial (PJ) no combate ao tráfico de seres humanos, vão começar a ser julgados por um Coletivo de Juízes no Tribunal de Beja.
Um despacho de Helena Bellas, Juíza de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal de Cuba, responsável pelo debate instrutório e propalar a Decisão Instrutória, determinou a cessação da conexão e a separação do processo relativa àqueles arguidos. Dos acusados que vão a julgamento, oito estão em prisão preventiva e quatro em prisão domiciliária, todos de nacionalidad rumana, existindo ainda mais três romenos, cinco moldavos, um ucraniano e um indiano.
Relativamente aos restantes vinte e oito arguidos, o Ministério Público recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Évora, pelo que o retardar de uma deliberação dos Juízes Desembargadores do TRE, poderia levar a que fossem ultrapassados os prazos de prisão preventiva e os arguidos serem libertados.
En el documento que el Lidador Noticias (LN) Tuvimos acceso, datado de passado dia 3 Junio, a magistrada defende que admitir que se aguarde a propalação da decisão definitiva quanto à eventual sujeita dos restantes arguidos a julgamento, acarretaria um protelamento da tutela penal daqueles que se encontram presos.
Como resultado da Decisão Instrutória, com exceção de três arguidos, el restante, pessoas individuais ou coletivas, todos os restantes estão acusados de um crime de associação criminosa, existindo depois diversos tipos de crimes, como la trata de personas, lavado de dinero, detenção de arma proibida e tráfico de estupefacientes de menor gravidade, sendo julgados em processo independente.
Na megaoperação pela UNC-PJ levada a cabo no dia 23 De noviembre 2022, participaram cerca de quatrocentos inspetores, num inquérito tutelado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Lisboa, e liderado no terreno pelo juiz Carlos Alexandre.
A PJ deu cumprimento a 65 mandados de busca domiciliária e não domiciliária, lo que llevó a la detención, en los distritos de Beja, Cuba, Serpa y Ferreira do Alentejo, fora de flagrante delito de 35 hombres y mujeres, con edades comprendidas entre 22 y 58 año, sendo vinte e nove de nacionalidade estrangeira e seis portugueses.
A rede explorou mais de seis dezenas de vítimas da Roménia, Moldavia. India, Senegal, Pakistán, Marruecos, Argelia, entre otros, que foram aliciados para trabalhar na agricultura no distrito de Beja e acabaram por ser vítimas de gente sem escrúpulos.
O julgamento tem início agendado para o próximo dia 18 de novembro e dado o extenso número de arguidos e advogados, o mesmo vai decorrer no Salão Nobre do antigo Governo Civil, onde funciona a Assembleia Municipal de Beja.
“Operación Espejo”
Un año después, a UNC-PJ levou a cabo outra ação de combate ao tráfico de seres humanos, a que dado o nome de “Operação Espelho”, dado os contornos serem os mesmos da desenvolvida em 2022.
O processo que tem 33 Los acusados, 24 y la gente 9 empresas e o grupo está indiciado da prática de 21 crímenes, particularmente la trata de personas, asociación criminal, asociación de ayuda a la inmigración ilegal, reclutamiento de mano de obra ilegal, posesión de un arma prohibida y falsificación de documentos.
Cinco homens e duas mulheres, seis rumanos y un portugués, fueron sometidos a la medida más severa, los hombres encarcelados en el Establecimiento Penitenciario (EP) por Beja y las mujeres en el EP de Odemira.
Teixeira Correia
(periodista)
