Entre la Policía Judicial y el Servicio de Extranjería y Fronteras existen 43 investigaciones sobre ayudas a la inmigración ilegal con fines de explotación laboral.
De acordo com dados revelados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no Ministério Público de Odemira 11 investigaciones sobre ayudas a la inmigración ilegal con fines de explotación laboral. Os mesmos encontram-se em investigação.
Por seu turno o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que tem atualmente a decorrer 32 inquéritos em diversas comarcas do Alentejo, seis dos quais em Odemira, por los delitos de trata de personas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.
Não é só o caso que foi denunciado pelo presidente da Câmara Municipal de Odemira da existência de redes de tráfico de pessoas e escravatura laboral naquele concelho, que está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ). José Alberto Guerreiro revelou que fez queixa desses casos à PJ “há cerca de dois anos”, justificando que foi uma das pessoas ouvidas no âmbito dessas investigações.
Já hoje o autarca defendeu que fosse constituída uma Comissão Parlamentar na Assembleia da República para “estudar e criar leis tendentes a resolver este problema de uma vez”, justificando que a coberto de atividade agrícola “há negócios escondidos onde há transações de imóveis e veículos, avaliados em muitos milhões”, dicho.
José Alberto Guerreiro revelou que pessoas suas amigas “já me avisaram que posso estar a correr perigo de vida”, terminado.
Também o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF), em várias operações levadas a cabo no território do Baixo Alentejo, nomeadamente nos concelhos de Ferreira do Alentejo, Aljustrel y Beja, identificaram várias vítimas de tráfico de seres humanos de origem estrangeira, tendo alguns deles chegado a tribunal e acabando em condenações.
Último día 10 de abril, Alberto Matos, diretor nacional e delegado em Beja da Associação Solim-Solidariedade Imigrante, o número de imigrantes no distrito poderá chegar aos 20 mil, uma vez que “muitos chegam a Portugal, trazidos pelos contratadores de mão-de-obra temporária, com vistos turísticos e depois ficam de forma ilegal na região”. O rosto da Solim na região é categórico “sem imigrantes ilegais, não há colheitas rentáveis”, Le dijo JN, acrescentando que existem “autênticos negreiros” de cedência de mão-de-obra.
O aumento do número de estrangeiros no Baixo Alentejo está diretamente ligado ao concelho de Odemira, donde en 2020 havia mais 1.500 trabalhadores do que no ano anterior. A apanha dos frutos vermelhos nas estufas localizadas na zona litoral do concelho de Odemira, os olivais e amendoais nos concelhos de Beja e Ferreira do Alentejo, absorvem a grande maioria da mão-de-obra do distrito, quase doze mil trabalhadores.
Alberto Matos assegura que “o cenário é na globalidade idêntico. Contratados por empresas de trabalho temporário, salarios bajos, condições de transporte, habitação e alimentação degradantes, muito longe de serem as ideais para seres humanos”, concluido.
Última condena diciembre 2020
en diciembre 2020 seis individuos, con idades compreendidas entre os 27 y 49 años de edad, de nacionalidad rumana y moldava fueron condenados a penas de prisión., aunque algunos fueron suspendidos en su ejecución., por un delito de ayuda a la inmigración ilegal, en coautoría material. Florin Adamescu nombrado líder del grupo de ocho imputados condenados a cuatro años y nueve meses de prisión, de altura legal. Rafira Rusu, Constantin Rotaru, Catalin Rusu, Stepanhita Pahomi y Sergiu Gutu fueron condenados a entre 1 año y 6 meses y 3 año y 6 meses, suspendido en su ejecución, tener dos mujeres, Angela Basarab y Mihaela Rosu, sido absolvidas.
La suspensión de las penas de tres de los imputados está sujeta al pago mancomunado del importe de 8.994,50 euros, sobre los impuestos sobre el tabaco comercializado ilegalmente vendido a las víctimas.
El Panel de Jueces que juzgó el caso, resolvió que la solicitud de declaración de decomiso de bienes presentada por el Ministerio Público (MP) en la acusación y devuelto a los acusados 7.463.868,40 euros.
Abril de 2018: 13 arguidos condenados
No âmbito da operação “Corda Bamba” levada a cabo por inspetores da Unidade de Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciaria, en noviembre 2015, en diversas partes del territorio, nomeadamente em Óbidos, Ericeira, en la costa del Alentejo, particularmente en Santiago do Cacém, Vila Nova de Milfontes, Odemira y São Teotónio, y aún en Serpa y Gorda.
A operação levou à detenção de e acusação de 26 gente de asociación criminal y delitos 35 la trata de personas, 16 Rumano, 5 búlgaros, 4 português, entre eles um cidadão de Beja, um de Cabeça Gorda e dois de Serpa, y 1 ucranio, de los cuales 16 Ellos estaban en custodia. Posteriormente o Coletivo de Juízes do Tribunal de Monsanto aplicou penas efetivas de prisão a 13 de 26 Los acusados, entre 6 y 16 años de prisión.
Julgamento por auxílio à imigração ilegal
Al día siguiente 11 de maio começa no Tribunal de Beja, antes de que un colectivo de jueces, o julgamento de cinco indivíduos, tres moldavos y dos rumanos, con edades comprendidas entre 25 y 43 años de edad, acusados da prática, materiales co-autor, de 78 la ayuda de los delitos contra la inmigración ilegal.
Os cinco indivíduos são responsáveis pelo aliciamento, exploração e maus-tratos de mais de uma centena de indivíduos residentes na Moldávia e Roménia e trazidos para trabalharem nos campos do Alentejo.
O caso foi investigado na sequência de uma queixa apresentada no Posto Territorial da GNR de Bartolomeu de Messines, por dois ofendidos de nacionalidade romena, após terem fugido de uma exploração agrícola em Ferreira do Alentejo, por motivos de exploração laboral.
Teixeira Correia
(periodista)
