Começa hoje em Beja, o julgamento de vinte e quatro arguidos, vinte e duas pessoas, con edades comprendidas entre 22 y 58 año, e duas empresas, detidos na maior operação de sempre levada a cabo pela da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNC) la Policía Judicial (PJ) no combate ao tráfico de seres humanos nos concelhos de Beja, Cuba, Serpa y Ferreira do Alentejo.
Dos acusados, sete homens e uma mulher estão em prisão preventiva, e quatro em prisão domiciliária, são todos de nacionalidade romena, existindo ainda mais três cidadãos romenos, cinco moldavos, um ucraniano e um indiano, sujeta a plazo de identidad y residencia (TIR).
Porque os arguidos estão detidos desde novembro de 2022, e para evitar a cessação das medidas de coação, Helena Bellas, Juíza de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal de Cuba, responsável pelo debate e decisão instrutória, emitiu um despacho onde determinou a cessação da conexão e a separação do processo relativos restantes vinte e sete arguidos.
Relativamente a estes últimos, o Ministério Público recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Évora (TRES), pelo que o retardar de uma deliberação dos Juízes Desembargadores do TRE, poderia levar a que fossem ultrapassados todos os prazos para julgamento.
La 24 arguidos que começam esta segunda-feira a ser julgados, pessoas individuais ou coletivas, estão todos acusados de um crime de associação criminosa, existindo depois diversos tipos de crimes, como la trata de personas, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
A rede explorou mais de seis dezenas de vítimas da Roménia, Moldavia, India, Senegal, Pakistán, Marruecos, Argelia, entre otros, que foram aliciados para trabalhar na agricultura no distrito de Beja e acabaram por ser vítimas de gente sem escrúpulos.
Na megaoperação pela UNC-PJ levada a cabo no dia 23 De noviembre 2022, participaram cerca de quatrocentos inspetores, num inquérito tutelado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Lisboa, e liderado no terreno pelo juiz Carlos Alexandre.
Hasta el día 2 diciembre, o julgamento tem agendadas 14 sesiones, e vai decorrer no Salão Nobre do antigo Governo Civil, onde funciona a Assembleia Municipal de Beja, uma que envolve 22 Los acusados, dezena e meia de guardas prisionais, vinte advogados, meia centena de testemunhas, doze interpretes, quatro magistrados e uma funcionária judicial.
“Operación Espejo”
Un año después, a UNC-PJ levou a cabo outra ação de combate ao tráfico de seres humanos, a que dado o nome de “Operação Espelho”, dado os contornos serem os mesmos da desenvolvida em 2022.
O processo que tem 33 Los acusados, 24 y la gente 9 empresas, sendo que cinco homens e duas mulheres, seis rumanos y un portugués, fueron sometidos a la medida más severa, los hombres encarcelados en el Establecimiento Penitenciario (EP) por Beja y las mujeres en el EP de Odemira.
El grupo está acusado de cometer 21 crímenes, particularmente la trata de personas, asociación criminal, asociación de ayuda a la inmigración ilegal, reclutamiento de mano de obra ilegal, posesión de un arma prohibida y falsificación de documentos.
Edifício do antigo Governo Civil de Beja
Na passada sexta-feira uma forte bátega água originou a inundação de diversos espaços do edifício, que por precaução foram encerrados ao público. Em causa está um problema estrutural e de falta de reparação nos telhados, o que leva a que água se infiltre pelas paredes e “chova como na rua”.
el edificio, é propriedade do Ministério da Administração Interna (MAYO), e nde estão sediadas, o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Baixo Alentejo (CSREPCBA), o Comando Distrital da PSP e diversas das suas valências, entre elas o Núcleo de Armas, a Agência para a Imigração e Asilo (AIMA), antigo SEF, el Instituto de Movilidad y Transportes (IMT), a Direção de Finanças, o Núcleo de Apoio à Vítima (NO) e a Assembleia Municipal de Beja (CON).
O edifício não tem uma casas de banho públicas e os utentes que recorrem aos serviços lá instalados, têm que se deslocar a um café ou então às casas de banho do Jardim Público, un mais de 400 metros.
Teixeira Correia
(periodista)
