Federación Nacional de Regantes de Portugal – FENAREG está totalmente alinhada com a decisão do Ministério da Agricultura de manter estável o preço da água de Alqueva para os agricultores.
Uma posição que, de resto a FENAREG, tem vindo a defender ao longo dos últimos anos, até porque é essencial garantir a previsibilidade no setor agrÃcola e rejeitar qualquer tentativa de aumento das tarifas, como voltou a ser sugerido pela Administração da EDIA. A FENAREG sublinha igualmente que o projeto de Alqueva já previa compensar os custos energéticos com produção própria e defende que o Estado deve assumir o equilÃbrio financeiro da empresa pública — ou rever a concessão da central hidroelétrica à EDP.
“É fundamental garantir estabilidade para a atividade agrÃcola. Os agricultores não podem ser penalizados e responsabilizados pelas contas da EDIA”, defende José Núncio, Presidente da FENAREG, añadiendo que: “compreendemos o défice da empresa, consequência direta do sucesso do empreendimento. Mas se o Estado, em determinado momento, decidiu vender os direitos de produção da central à EDP, é altura de inverter esta decisão. Cabe ao Estado assumir a viabilidade da EDIA através do Orçamento ou renegociar a concessão, devolvendo a exploração da central à EDIA. Además, não podemos ter esta situação do aumento dos preços a ser colocada de forma recorrente, pois já em 2023 a EDIA tinha ameaçado duplicar as tarifas para o regadio.
A FENAREG lembra que o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva foi concebido precisamente a pensar no custo energético do transporte de água. Es por eso que, o projeto incluiu, desde a sua origem, uma central hidroelétrica, cofinanciada por fundos da União Europeia, incluindo o fundo agrÃcola, para mitigar esses encargos.
A FENAREG subscreve igualmente o recente comunicado da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), recordando que, segundo o estudo da consultora EY, encomendado pela própria EDIA, “as receitas fiscais geradas pela atividade no perÃmetro de Alqueva — com destaque para a agricultura — ultrapassam largamente a despesa pública associada. Desde 2022, o saldo para o Ministério das Finanças tem sido amplamente positivo,” explica o Presidente da FENAREG.
A Federação realça o papel das Associações de Regantes e o modelo que representam, que gerem Aproveitamentos HidroagrÃcolas há mais de 50 anos e reforça também nesta ocasião a sua disponibilidade para colaborar com as entidades públicas na construção de soluções sustentáveis, que assegurem a continuidade da agricultura de regadio e a rentabilidade do Alqueva, que considera ser uma das mais importantes infraestruturas estratégicas do paÃs.
