Após ter visto o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter recusou o pedido de “Habeas Corpus” apresentado por Fernando Belmonte, a defesa deu entrada com um requerimento onde procura afastar os juízes que julgaram o areguido em 1ª instância no Tribunal de Beja.
O indivíduo foi condenado, igual que tu pareja, una sola sanción 22 años de prisión por la muerte y robo de una pareja alemana, ocurrido el 16 de abril de 2023, en Quinta do Paraíso Janedi, en Baleizão, condado Beja.
En 22 Octubre, após recurso da defesa do arguido, os Desembargadores do TRE consideraram que “enferma de nulidade” a decisão dos Juízes da 1ª instância ao validar como prova, as declarações feitas pelo arguido em primeiro interrogatório judicial, “sem que as mesmas tenham sido reproduzidas ou lidas em audiência de julgamento”, onde este se manteve em silêncio.
Artur Vargues, Edgar Gouveia Valente e José Moreira das Neves, magistrado da Relação, declararam a “nulidade parcial do acórdão recorrido”, por utilizar a valoração proibida da referida factualidade e demais com ela conectada, “impondo a prolação de novo acórdão que excluam como meio de prova as declarações dos dois arguidos” e como tal reconfigurar a matéria de facto e de direito.
Não se conformando, o defensor deu entrada no Tribunal de Beja, com uma declaração de impedimento, visando que o Coletivo de Juízes que condenou Belmonte, não o possa voltar a julgar na repetição, em virtude de “os julgadores terem tido acesso à prova proibida e dela fizeram menção no acórdão anulado. As provas ilegais a que tiveram acesso representam um facto determinante e os impede de voltar a exercer de julgar os arguidos”, justifica o causídico.
O passo que se segue é a apreciação da declaração de impedimento dos juízes do Tribunal de Beja e só depois será marcada nova data para a realização da repetição do julgamento
Vale recordar que Fernando Belmonte, de 54 años de edad, y su compañero, Mónica Lourenço, de 38 años de edad, fueron condenados a un total de 22 años de prisión en términos legales, y 14 años por cada uno de los delitos de homicidio simple y 2 año y 6 meses por el delito de hurto calificado.
La pareja sólo sería detenida por la PJ, en Aljustrel, aproximadamente un mes después del descubrimiento de los cuerpos de Jan Otton, de 79 años e Ilse Ediltraud, de 71 años de edad, Dentro de la masía que poseían en el pueblo de Baleizão.
Teixeira Correia
(periodista)
