(Actualizado) Beja: El ministro de Justicia preside la ceremonia de la firma del Protocolo con la Cámara.


El ministro de justicia, será mañana en Beja, día 1 Junio, para firmar con el Alcalde, el protocolo para la construcción del futuro Palacio de Justicia de la ciudad, con la transferencia de tierras, en derecho de superficie, donde se construirá el nuevo edificio.
BEJA- Câmara_800x800A medida que las noticias Lidador (LN) tinha divulgado em exclusivo no passado dia 16 Mayo, a cerimónia de assinatura do protocolo entre Francisca Van Dunnen e João Rocha, tendrá lugar a las 11.30 horas en la Sala Principal Casa.
O protocolo foi aprovado na última sessão da Assembleia Municipal, un 28 de Abril, com o objectivo de construção do futuro Palácio da Justiça da cidade, con la transferencia de tierras, en derecho de superficie.
Estarão também presentes o presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão e de Equipamentos da Justiça, a entidade responsável pela construção do edifício, o director-geral da Administração da Justiça, a secretária de Estado Adjunta e muitas outras entidades, entre elas o Juiz-Desembargador José Lúcio, Presidente de la Corte de Distrito de Beja.
El protocolo ha sido aprobado en la última sesión de la Asamblea Municipal, un 28 de Abril, y este acto informará públicamente su formalización, la confirmación hecha a Lidador Noticias (LN) El portavoz del Ministerio de Justicia (MJ).
Recorde-se que o LN revelou no passado dia 16 de maio que Beja iria ter novo Palácio da Justiça em terreno localizado entre o Parque de Campismo e a Avenida Salgueiro Maia. No novo Palácio da Justiça, vão ser instalado a Instância Local Secção Cível, Instância Central de Família e Menores, actualmente em Ferreira do Alentejo, Instância Central Secção de Trabalho e o Tribunal Administrativo e Fiscal.

Em resposta a questões colocadas pelo LN, o Ministério da Justiça confirmava que “recurrirán a módulos prefabricados para la instalación temporal de la Corte de Familia en Beja”, ese registro es, con la reforma judicial que entró en vigor el 1 Septiembre 2014, fue trasladado al Tribunal de Ferreira do Alentejo.

No actual Palácio irão continuar a Instância Local Criminal e a Instância Central Cível e Criminal, pelo que os julgamentos colectivos continuariam a decorrer numa sala que tem a indispensável solenidade e todas as condições para isso, como cualquier posible fallo singular pero con impacto público.

El actual Palacio de Justicia, tiene celdas de detención, y es también el fiscal (MP), por lo que el área de la delincuencia no es así por razones de cambios.

Informação de Agenda do Ministério da Justiça

11:30 A Ministra da Justiça preside à cerimónia de assinatura do Protocolo entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P e a Câmara Municipal de Beja, que prevê a cedência de um terreno do Município para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja e de um outro para a instalação provisória da Instância Central Seção de Família e Menores, até à conclusão da empreitada de construção do edifício.

Local: Municipio de Beja, Plaza de la República, Beja

Teixeira Correia

(periodista)


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