La falta de accesibilidad en el Tribunal de Beja, en el último día 20 Febrero provocó el aplazamiento del juicio de un acusado con movilidad reducida, permanece más de tres meses después. El juicio tuvo lugar ayer, porque el ascensor estaba funcionando, pero no tuvo lugar en la sala principal del edificio.
Por se fazer transportar numa cadeira de rodas elétrica, o arguido de 38 años de edad, não pôde entrar de novo pela porta principal do edifício, uma vez que o mesmo não dispõe de uma rampa de acesso para poder salvar os seis degraus e assim poder aceder ao átrio interior do tribunal.
Também na sala de sessões onde decorrem os julgamentos com intervenção de um Coletivo de Juízes, localizada no rés-do-chão, dada a largura da cadeira, não é possível o arguido ao espaço onde deve ser ouvido durante o julgamento.
O recurso foi realizar a sessão na sala onde decorrem os julgamentos do Juízo Local Cível e Criminal, que fica no primeiro andar, e que não permite o acesso direto do átrio do tribunal, que é feito por duas escadarias, localizadas em cada topo do espaço, não existindo alternativa para aquelas pessoas subirem ao andar superior. Aún así, para poder ascender de elevador ao primeiro andar, o arguido entrou pela porta do Ministério Público, situada no piso menos um, e depois de percorrer alguns corredores pôde subir para o primeiro andar
Aquando do adiamento da sessão no passado dia 20 Febrero, o elevador estava avariado e o arguido acabou por ser deixado junto à porta traseira do tribunal, onde se pode aceder ao elevador, tendo os familiares que o acompanhavam comunicado aos funcionários judiciais a situação em causa.
Na altura o Coletivo de Juízes decidiu adiar “sine-die” o julgamento, até que a situação estivesse ultrapassada e o arguido possa aceder ao interior dos espaços, mas também contínua igual, exceto o elevador ter funcionado.
esa fecha, el Lidador Noticias (LN) solicitou esclarecimentos a Victor Mendes, Administrador Judiciário do Tribunal de Beja, sobre a inusitada situação, justificando que as rampas exteriores do edifício e no interior da sala “são acessos não concretizados, não se sabendo quando podem vir a ser uma realidade”, garantindo que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) e à DGAJ “já tem conhecimento da mesma, reforçando-se a necessidade de serem encontradas melhores condições para a utilização do edifício”, terminado.
Teixeira Correia
(periodista)
