AuditorÃa revela que falta un modelo organizativo que permita la cohesión territorial, definir reglas para el apoyo público y exigir informes sobre el uso de los fondos.
Segundo a auditoria publicada pelo Jornal de NotÃcias (JN), o financiamento municipal aos corpos de bombeiros em Portugal é dÃspar, não depende do cumprimento de nÃveis de serviço ou qualidade e nem sequer é controlado ou alvo de reporte, revelou uma auditoria do Tribunal de Cuentas (TdC).
Após a análise à distribuição territorial de 434 cuerpos de bomberos (22 profissionais e 412 voluntarios) e à s subvenções concedidas pelos municÃpios, o TdC recomenda ao governo que “promova um quadro legal para a reestruturação do modelo organizativo que permita maior coesão territorial”. Aos municÃpios, aquele órgão aconselha que implementem fórmulas de cálculo dos apoios coerentes e que estes sejam acompanhados e controlados.
“A distribuição dos 434 corpos de bombeiros ao longo do território não corresponde a critérios de economia, eficiência e eficácia”, apontou o TdC. “Embora a maioria dos municÃpios (192) seja servida por apenas um corpo de bombeiros, nos restantes o seu número oscila bastante (entre 9 em Sintra e nenhum em Castro Marim)”, agregó.
Além do financiamento do Estado, através da Agência Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), as autarquias concedem subsÃdios à s associações humanitárias de bombeiros que oscilam entre 52,36 euros por bombeiro (Puerto) y más 17 mil euros por profissional (Amadora). Além de não haver regra para os subsÃdios, também não há controlo sistemático da utilização dos montantes, protocolos de nÃvel de serviço, prontidão ou qualidade. Nalguns casos, nem há relatórios de contas dos bombeiros, nem contabilidade independente da própria autarquia.
Por otra parte, nota o TdC, Ya Está “protocolos de colaboração que não se relacionam com atividades exclusivas” bomberos, como o transporte de água, a limpeza de caminhos rurais ou a vigilância de praias fluviais que “estariam sujeitos a regras de contratação pública e a tributação”.
duplicação de fundos
En 2019, os bombeiros receberam 63,6 milhões de euros dos municÃpios e 74,4 milhões de euros da ANEPC. Sin embargo,, como refere o TdC, “não há mecanismos sistemáticos de acompanhamento e controlo da boa aplicação dos apoios”, nem está “definida a entidade responsável por proceder à análise integrada de todo o financiamento público atribuÃdo”. AsÃ, alerta, há casos em que não é possÃvel “excluir a duplicação de financiamento”, entre fundos europeus, angariações de fundos, acesso indevido a dotações do Orçamento Participativo, entre otros programas.
Oito municÃpios – Amadora Bragança, Matosinhos, Odemira, Portimão, Setúbal, Sabugal e Tomar – foram alvo de trabalhos de campo e, en general, em sede de contraditório, declararam ter intenções de implementar as recomendações de melhoria do TdC.
Entre os trabalhos de campo, destaca-se o caso da Amadora, onde o salário do comandante é pago sem cobertura legal desde 2007 (deveria estar em comissão de serviço). É o municÃpio com menos bombeiros por mil habitantes, mas o que mais lhes paga por bombeiro (17 mil euros). Os fundos municipais financiam, entre otras actividades, la “Bailes de Domingo”.
Em Tomar, os bombeiros integram o quadro de pessoal municipal e não têm contabilidade própria. Entre as irregularidades encontradas, há voluntários pagos com gratificações e um bombeiro que, en septiembre 2017, recebeu dois salários e meio por 634 las horas de trabajo (21h em 30 dÃa).
Em Matosinhos, entre 2015 y 2019, os apoios da autarquia à s quatro corporações de bombeiros aumentaram 818,9%, de 132,7 mil euros para mais de 1,2 millón, além do pagamento dos seguros de acidentes pessoais dos profissionais, que ascende a 92 mil euros no perÃodo em causa. O Tribunal de Contas notou que os apoios foram concedidos sem objetivos de cobertura, resposta ou qualidade de serviço, não havendo relatórios de contas ou reportes.
