Castro Verde: El Ayuntamiento advierte de vehÃculos abandonados en la vÃa pública.
Municipio de Castro Verde procederá a los vehÃculos de recogida, abandonado en la calle durante más de 30 dÃa, y remitir el mismo al lugar de sacrificio Ambitrena, sin Parque Ambiental / ResiAlentejo.
La Municipalidad de Castro Verde, dentro de su competencia, (e de acordo com os artigos 163º a 167º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei 114/94, de 3 Mayo, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, de 23 Febrero, relativo ao abandono, bloqueamento e remoção de veÃculos) informa que irá proceder à recolha e encaminhamento para abate de todos os veÃculos que se encontrem em estado de abandono na via pública há mais de 30 dÃas consecutivos.
AsÃ, com vista à necessidade de implementação de uma gestão ambientalmente equilibrada dos veÃculos em fim de vida, abandonados na via pública, a Câmara Municipal de Castro Verde, alerta todos os munÃcipes que tenham viaturas nestas condições para que procedam à sua recolha para local privado, dentro dos prazos previstos na lei.
Verificado o abandono permanente da viatura na via pública, as autoridades competentes procedem à sua remoção. Posteriormente a viatura poderá ser requerida na Câmara Municipal onde será efetuado o pagamento das despesas da recolha e deposição.
A devolução da viatura será feita nas instalações da Ambitrena, sin Parque Ambiental / ResiAlentejo, mediante a apresentação de declaração emitida no ato do pagamento pela Câmara Municipal.