La violación de las reglas del covid-19 llevó al PSP del Comando del Distrito de Beja a detener a una persona e instalarla 12 autos de contraordenação.
Agentes del Comando del Distrito de Beja (CDBeja) PolicÃa de Seguridad Pública (PSP) detiveram uma pessoa, de 38 año, pela prática do crime de desobediência, tendo violado as medidas de confinamento obrigatório, a que se encontra sujeita.
Na última semana os agentes emitiram 12 Registros de delitos administrativos por violación de medidas restrictivas para contener la pandemia de covid-19, en las ciudades de Beja y Moura.
Cinco dos processos contraordenacionais foram instaurados a cidadãos pela não utilização de máscara facial protesto, 3 por consumo de bebidas alcoólicas na via pública, 2 por violação do dever de recolhimento domiciliário, sem justificação legal e 2 pela não observância das regras restritivas de realização de eventos lúdicos e de funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares, los valores de las multas fueron 200 euros cada.
Además de la detención, na última quinzena a PolÃcia já emitiu 31 autos de contraordenação, aplicando o artigo 2º. Do Decreto-lei 28-B/2020, de 26 Junio, que fixa o montante das coimas por incumprimento dos deveres estabelecidos durante a pandemia de covid-19 e cometidas durante o Estado se Emergência.
Artigo 2.º do Decreto-lei 28-B/2020, de 26 Junio
Valores das coimas: en el caso de las personas fÃsicas varÃa entre 100 y 500 euros y en el caso de personas jurÃdicas entre 1.000 y 10.000 euros. Cuando el delito entra en el ámbito de la negligencia, los importes se reducen en 50%, si se comete durante el estado de emergencia, los valores mÃnimo y máximo se duplican.
Teixeira Correia
(periodista)
