En vísperas de marcar, al día siguiente 1 Junio, “Día Mundial del Niño”, nos dimos cuenta, que en el año 2023 las Comisiones de Protección de Niños y Jóvenes (CPCJ) movido 84.196 Procesos de Promoción y Protección, más 7,70% de 2022 y esa negligencia, pronto seguido por la violencia doméstica (CEO), constituyen las categorías de peligro más representadas en las comunicaciones recibidas.
Rogério COPETO
Coronel de la GNR
Master en Derecho y Seguridad de la Patria y Auditor de Seguridad
Foi no encontro anual das CPCJ, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que tuvo lugar entre 22 y 24, na Covilhã, que foi divulgado o Relatório Anual da “Avaliação da Atividade das CPCJ de 2023", onde se resume todo o trabalho das CPCJ no ano de 2023, tendo vários órgãos de comunicação social dado eco dos principais resultados, como por exemplo a RTP, Que No dia 22 de maio refere “Comissões de Proteção de Crianças e Jovens acompanharam quase 80 mil niños 2023” ou o Sapo, en el mismo dia, deu conta que “Há mais crianças em perigo em Portugal. 14 mil precisaram de proteção no ano passado".
Mas antes de esmiuçar os principais dados do referido relatório, importa enquadrar o assunto, esclarecendo como funciona o Sistema de Proteção de Crianças e Jovens (Sistema), implementado pela Lei n.º 147/99, de 01 Septiembre (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo), que entrou em vigor em janeiro de 2001, fundamental numa sociedade que protege as suas crianças e jovens, relembrando também o importante e imprescindível papel que as Forças de Segurança (FS) desempenham no Sistema.
Aunque el Sistema actual ya ha completado, onde na sua base se encontram as instituições de “Primeira Linha”, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea. No segundo patamar encontram-se as CPCJ, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, mediante concordância com um Plano de Promoção e Proteção, entre as CPCJ e as famílias. donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, intervindo unicamente quando todas as instituições atrás falharam na proteção ou as famílias se opuseram à intervenção das CPCJ.
Verifica-se que a intervenção das FS no Sistema é transversal a toda a pirâmide, interviniendo sólo cuando todas las instituciones anteriores fallaron en proteger o las familias se opusieron a la intervención del CPCJ, interviniendo sólo cuando todas las instituciones anteriores fallaron en proteger o las familias se opusieron a la intervención del CPCJ, interviniendo sólo cuando todas las instituciones anteriores fallaron en proteger o las familias se opusieron a la intervención del CPCJ, constituindo-se como entidade de “Primeira Linha”, interviniendo sólo cuando todas las instituciones anteriores fallaron en proteger o las familias se opusieron a la intervención del CPCJ, en la prevención, no segundo patamar como integrante de pleno direito das CPCJ, interviniendo sólo cuando todas las instituciones anteriores fallaron en proteger o las familias se opusieron a la intervención del CPCJ, na qualidade de órgão de policia criminal, interviniendo sólo cuando todas las instituciones anteriores fallaron en proteger o las familias se opusieron a la intervención del CPCJ.
As FS estão representadas em todas as CPCJ, maioritariamente na modalidade alargada, mas também na modalidade restrita, onde acompanham o cumprimento das medidas de promoção e proteção aplicadas às crianças, CPCJ instaladas, CPCJ instaladas, CPCJ instaladas, CPCJ instaladas, CPCJ instaladas.
As FS são a entidade que mais crianças em perigo sinalizam às CPCJ, representando estes dados só por si a grande importância que as FS têm no Sistema, Estos datos por sí solos representan la gran importancia que tienen la GNR y la PSP en la, Estos datos por sí solos representan la gran importancia que tienen la GNR y la PSP en la, conhecendo a realidade social da comunidade e das famílias, como nenhuma outra instituição conhece.
Estos datos por sí solos representan la gran importancia que tienen la GNR y la PSP en la, que as FS têm na retirada de crianças que se encontrem em perigo atual e iminente e exista oposição dos pais, Estos datos por sí solos representan la gran importancia que tienen la GNR y la PSP en la, tendo para isso as FS adequado o modelo de policiamento, de modo a responder aos atuais desafios colocados na proteção das crianças, através da constituição de várias valências e programas para melhor responder ao problema, cujas linhas prioritárias da sua atuação são a promoção duma política integrada de prevenção e contenção da criminalidade, fundamental para que la GNR y la PSP puedan responder a los desafíos actuales que se plantean en la protección de la niñez en riesgo, fundamental para que la GNR y la PSP puedan responder a los desafíos actuales que se plantean en la protección de la niñez en riesgo, tendo em vista uma abordagem mais eficaz à especificidade de cada comunidade e fomentar a responsabilidade e a participação dos cidadãos.
Pelo atrás exposto conclui-se que as FS são entidades que dão um importante contributo na promoção e proteção de todas as crianças e jovens em perigo, como los “Centros Escuela Segura” y los “Centros Específicos de Atención a Víctimas” en la GNR y los “Equipos del Programa Escuela Segura” y los “Equipos de Proximidad y Atención a Víctimas” en la PSP.
Voltando agora aos resultados da avaliação do trabalho das CPCJ em 2023, para dar conta, que foram acompanhadas 84.196 niños y jóvenes, toma 32.432 processos transitado do ano 2022 y 51.764 que foram iniciados em 2023 (9.142 reabertos e 42.622 nuevo), correspondiente a 54.746 comunicações de situações de perigo (cada criança pode ter comunicada mais do que uma situação de perigo), pelo que número de comunicações é superior ao número de Processos que iniciaram no ano, cujo valor em causa constitui um aumento de 10,5% para el año 2022, podendo este aumento ser um indicador de que as instituições estão mais despertas para a problemática, denunciando todas as situações de quem têm conhecimento, diminuindo as cifras negras.
No entanto verifica-se também, que quem tem a guarda de crianças está menos protetora e mais negligente, porque no que diz respeito às situações de perigo que obrigam à sinalização das crianças ou jovens, conclui-se que a Negligência e a exposição à VD representam cerca de dois terços de todas as situações de perigo sinalizadas às CPCJ, verificando-se que a Negligência volta a ser a categoria de perigo mais sinalizada, después de 2019 a VD ter ultrapassado a Negligência pela primeira vez, facto que poderá ter como explicação a obrigatoriedade das FS terem de sinalizar todas as crianças que assistam as atos de VD, devendo a identificação das crianças ou jovens constar no Auto de Noticia e ser elaborada a respetiva Ficha de Sinalização para as CPCJ.
Constata-se assim que o perigo a que as nossas crianças estão sujeitas, reside maioritariamente em casa, nomeadamente através da exposição à VD e da Negligência de quem detém as responsabilidades parentais, sendo este mais um indicador que o fenómeno da VD, não só é o crime que mais destaque teve em Portugal nos últimos anos, como é um dos maiores responsáveis na criação de perigo junto das crianças e jovens, sendo por isso urgente tomarem-se medidas de combate e de prevenção da VD.
Pelo anteriormente referido, conclui-se que as CPCJ têm a responsabilidades de proteger dezenas de milhares de crianças e jovens todos os anos, sendo constituídas por pessoas de várias instituições, onde se incluem os elementos das FS e que assumem, más probable, a mais elevada responsabilidade que se poderá atribuir a um cidadão, que é a proteção das nossas crianças, tendo como única gratificação saberem que o Sistema que servem é eficaz e eficiente.
Nota: El texto constituye la opinión exclusiva y única de su autor., los cuales sólo se vinculan a este y no reflejan la opinión o posición de la institución donde presta servicios.
