El presidente de la Dirección Nacional de la Cruz Roja Portuguesa (CVP), Antonio Saraiva, viaja hoy a Beja donde se reunirá con el 36 trabajadores asignados a las dos Estructuras Residenciales para Personas Mayores (ERPI), Servicio de Apoyo a Domicilio y cocinas, que cerró el último día 31 Julio.
Ha aprendido el Lidador Noticias (LN) junto de fonte da Delegação de Beja, às trabalhadoras foi-lhes comunicado que deveriam estar neste local às 11h00, não tendo sido especificadas as razões do encontro. A presença de António Saraiva em Beja, não será alheia às diversas questões colocadas pelo LN sobre as matérias que afetam as funcionárias.
Uma trabalhadora, quien pidió el anonimato, por temer represálias, justificou ao LN que “falta a carta de despedimento está a impedir aceder ao Fundo de Desemprego e inviabiliza também que possam aceitar ofertas de trabalho e a falta do pagamento das competentes indemnizações”, justificado.
Miguel Cardoso e Cunha, Diretor-Geral da CVP, esclareceu que “foram iniciados os procedimentos de cessação dos contratos de trabalho das trabalhadoras afetas aquelas 2 ERPIs, respectivamente, la 28 de junho e a 29 Julio. Este procedimento corre ao abrigo da legislação laboral em vigor, no respeito pela calendarização definida por lei e é devidamente acompanhado pelo Ministério do Trabalho, Solidaridad y Seguridad Social, através da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)", terminado.
“Além desses incumprimentos, temos estado a fazer serviços que não estão abrangidos pelas suas obrigações profissionais, como o carregar móveis, frigoríficos e camas, para que as instalações duas ERPI’s ficassem desimpedidas as instalações entregues aos seus proprietários”, revelou a trabalhadora ouvida pelo LN que acrescentou que “estão a humilhar-nos. Ontem carregou-se uma série de material para uma sala porque estava no quintal. Depois de carregado disseram que eram para voltar tudo para o quintal. Recusámo-nos a voltar a carregar. Isto é mesmo gozar com a nossa cara. Há gente com quase 40 anos de casa”, concluiu agastada.
Sobre esta matéria, o Diretor-Geral da CVP, referiu que “enquanto decorrer o processo de cessação dos contratos de trabalho, as trabalhadoras destas estruturas mantêm o seu vínculo laboral com a instituição e continuarão a desempenhar as atividades de apoio social e de logística necessárias ao encerramento ocorrido das duas ERPIs. De acordo com a legislação, a comunicação formal do despedimento será realizada após o cumprimento dos prazos legais e procedimentos, incluindo a audição da Comissão Representativa dos Trabalhadores”, justificado.
Quanto ao pagamento das indemnizações Miguel Cardoso e Cunha assegurou que “serão pagas no término efetivo do contrato de trabalho, após a comunicação formal do despedimento e o cumprimento do pré-aviso legal, que depende da antiguidade de cada colaboradora. Terão direito a todas as compensações legais, incluindo indemnizações por despedimento, mesmo que optem por antecipar o fim do período de pré-aviso. Así, poderão aceitar outras ofertas de emprego sem prejuízo dos seus direitos”, terminado.
Recorde-se que o fecho das duas ERPI’s foi revelado pelo Lidador Notícias no dia 18 de janeiro e só três meses depois o presidente da Direção Nacional (DN) da CVP, Antonio Saraiva, comunicou que “foi tomada a decisão de encerrar até 31 de julho as duas casas de repouso, por não ser possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter a situação”.
Teixeira Correia
(periodista)
