El Tribunal de Relación de Évora (TRES) absolvió este martes por la mañana a un Fiscal del Ministerio Público del Tribunal Penal Central del Tribunal de Beja, quien fue juzgado por los delitos de persecución agravada y difamación con publicidad calumniosa, cometido contra un colega en el mismo tribunal.
En la lectura de la sentencia, o presidente do Coletivo do TRE, Juiz Desembargador Renato Barroso, justificou que “apesar da conduta do arguido ser eticamente censurável”, absolveu Manuel Sota sustentando que “uma coisa é a perceção da assistente, outra é o comportamento do arguido preencher os requisitos do crime”, terminado.
O juiz começou por fizer que foram provados a grande maioria dos factos, incluindo o envio das mensagens à assistente, pero, “não foi provado que com as suas ações tivesse intenção de perturbar ou molestar a mesma”, acrescentando que as mensagens não “foram feitas com o objetivo de atingir a sua honra”, concluido.
Sobre o crime de perseguição o presidente do Coletivo do TRE, defendeu “a inexistência do dolo com o objetivo de provocar medo”, já quanto ao crime de difamação, disse que houve “liberdade de expressão privada, onde foi feito, pela assistente, um juízo de valor não consentâneo com a realidade”, justificado.
O advogado do arguido, Carlos Pinto de Abreu, quando confrontado pelo Lidador Notícias (LN) se estava satisfeito com a decisão, justificou que “não me satisfaço só com decisões. Pero, com verdade, justiça e reconhecimento de uma situação, o que defendo há muito”, dicho.
A concluir, o Desembargador Renato Barroso, sostenido que: “este é um processo que certamente não acaba aqui”, tendo o advogado da assistente, Filipe Duarte, acrescentando que “vamos analisar o acórdão e depois decidir se há recurso”, terminado.
O caso foi revelado em exclusivo pelo LN no dia 19 de abril de 2023, depois de recebida uma denúncia que dava conta que “Manuel Sota, Procurador da República de Beja assediou uma colega, también fiscal en el mismo tribunal. Ante su negativa, comenzó a haber persecución que provocó un clima de miedo e inseguridad, mientras ella está teletrabajando”, era referido no documento.
Teixeira Correia
(periodista)
