Fue condenado a 4 año y 6 meses de prisión efectiva, por um crime de tráfico de estupefacientes, un individuo que intentó arrojar drogas en la prisión de Beja (EPBeja).
O arguido já foi condenado a uma pena única de 6 anos por furto qualificado e condução sem habilitação legal e outra de 3 año y 6 meses por um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade.
En 6 Marzo 2021, João Paulo Martins de 32 años de edad, residente en Ferreira do Alentejo, descolou-se às imediações do EPBeja, com o objetivo de lançar para dentro do pátio, um pacote com estupefacientes, para um recluso que não foi identificado.
Numa rua com acesso à cadeia, separada por uma rede, mas que não invalida o arremesso de embalagens para o seu interior, foi apanhado em flagrante por um guarda prisional que tinha saído de serviço. Ao aperceber-se dos movimentos suspeitos do individuo, o guarda abordou-o e apreendeu-lhe um pacote com 16,302 gramos de cannabis, suficiente para 72 dosis individuales.
Na sessão de julgamento o arguido manteve-se em silêncio, tendo na leitura do acórdão o presidente do Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja justificado que “apesar de o produto não ter circulado no interior da cadeia nem nunca ter estado à disposição de qualquer recluso, não invalidade a intenção do arguido introduzir o produto estupefaciente no estabelecimento prisional”.
Da pena aplicada na passada quinta-feira, João Paulo Martins aguarda em liberdade o trânsito em julgado do acórdão, devendo o mesmo ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação de Évora, visando a suspensão da pena efetiva de prisão.
Teixeira Correia
(periodista)
