El Grupo de Trabajo parlamentario que analiza las solicitudes de desegregación de parroquias unidas en 2013 estableció un apretado calendario que, si se cumple estrictamente, permitirá finalizar el proceso a mediados de enero, a tiempo para las próximas elecciones municipales.
O coordenador do grupo, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, explicó que “28 de novembro é mesmo a data limite” para que os serviços de apoio que estão a analisar a conformidade técnica e jurídica das propostas concluam este trabalho até à data prevista para a provação do Orçamento do Estado para 2025.
Depois de terem a análise técnica e jurídica dos processos de desagregação no fim de novembro, o Grupo de Trabalho prevê que na semana seguinte, de 3 un 6 diciembre, possa realizar uma maratona extra, para validar (o no) os relatórios apresentados, em encontros que provavelmente serão realizados à porta fechada.
O plano apresentado prevê ainda que a Comissão parlamentar do Poder Local ratifique as decisões tomadas pelo Grupo de Trabalho entre 10 y 12 diciembre, para que nas três semanas seguintes, a 08 Enero, os partidos possam apresentar as iniciativas legislativas referentes às freguesias a desagregar, com o objetivo de que todas possam ser votadas na generalidade, na especialidade e em votação final global numa sessão plenária por volta de 15 janeiro.
En 2013, Portugal reduziu 1168 parroquias, de 4260 para as atuais 3092, por imposição da troika em 2012.
Uma nova lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entró en vigor el 21 Diciembre 2021, deu um ano às freguesias agregadas para pedirem a reversão do processo, através de um mecanismo transitório especial e simplificado. Ao abrigo deste mecanismo foram apresentados 182 processos de desagregação.
diez de 20 uniões do distrito de Beja querem a desagregação.
Como reveló Lidador Notícias el último día 15 Julio, em dez dos 14 concelhos do distrito existem 20 Uniões de Freguesias que resultaram de junções forçadas pela “Lei Relvas”, nos concelhos de Beja e Mértola, Las uniones parroquiales existentes no tienen la intención de eliminar la segregación..
No distrito de Beja existiam 100 freguesias que ficaram reduzidas a 75, y de éstos, 20 são uniões de freguesia, existindo processos a serem desenvolvidos para reverter as fusões, tendo metade delas dado entrada de processos de desagregação na Assembleia da República:
Condado de Aljustrel: 4 parroquias- 1 Unión de Parroquias (UF)- 1 pretende a desagregação: UF Aljustrel e Rio de Moinhos
Ayuntamiento de Almodóvar, 6 parroquias- 2 UF- 2 pretendem a desagregação: UF Almodôvar e Graça dos Padrões, UF Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
Municipio de Beja, 12 parroquias- 6 UF- 0 pretendem a desagregação: UF Salvada e Quintos, UF Santa Vitória e Mombeja), UF Albernoa e Trindade, UF Salvador e Santa Maria da Feira, UF Santiago Maior e São João Baptista e UF Trigaches e São Brissos
Condado de Castro Verde, 4 parroquias- 1 UF- 1 pretende a desagregação: UF Castro Verde e Casével
Municipio de Ferreira do Alentejo, 4 parroquias- 2 UF- 2 pretendem a desagregação: UF Alfundão y Peroguarda, UF Ferreira do Alentejo y Canhestros
Municipio de Mértola, 7 parroquias- 1 UF- 0 pretendem a desagregação: UF São Miguel do Pinheiro, San Pedro de Solis y Sao Sebastiao dos Carros
Municipio de Moura, 5 parroquias- 2 UF- 1 pretende a desagregação: UF Safara e Santo Aleixo da Restauração
Odemira, 13 parroquias- 1 UF- 1 pretende a desagregação: UF Bicos, Colos e Vale Santiago
Ourique, 4 parroquias- 2 UF- 1 pretende a desagregação: UF Garvão e Santa Luzia e UF Panóias e Conceição
Serpa, 5 parroquias- 2 UF: 1 pretendem a desagregação: UF Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo
Luís Amado, o autarca que em 2012 afrontou o Governo e “mudou a lei”.
Durante 16 años fue alcalde. Cuatro como secretario ejecutivo y 12 como Presidente de la Junta de Vila de Frades Parish, condado Vidigueira, habiendo acumulado uno de los mandatos con la función de adjunto del alcalde.
En 2012, fue una figura destacada cuando el gobierno del PSD, puesto en marcha la ley de reorganización administrativa de las autoridades locales de proceder a la fusión de parroquias.
Luís Amado desafió al entonces Secretario de Estado, Paul Julius y le dijo: "Si la ley de 3 kilómetros para se aprobó la fusión, cambiar el asiento de la articulación a las ruinas de St. Cucufate, cual es el 4 kilómetros, contorno y para evitar la fusión ". Esta posición fue fraturante y el gobierno dio un paso atrás y se llevó el párrafo ley de "kilómetros de la fusión".
Teixeira Correia
(periodista)
