En la Gaceta de la República, el despacho identifica el 1002 parroquias prioritarias para la inspección de manejo de combustibles, en el campo de la protección contra incendios forestales. Son cuatro del distrito de Beja, en los municipios de Mértola y Almodôvar.
A identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, num contexto de enorme pressão, quando está em causa uma dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares.
AsÃ, são prioritárias, para efeitos de fiscalização, como 1002 freguesias identificadas no despacho, sendo que há quatro das 75 freguesias e uniões de freguesias do distrito de Beja distribuÃdas por dois concelhos. No MunicÃpio de Mértola estão identificadas as freguesias de Alcaria Ruiva, Mértola e Santana de Cambas e no de Almodôvar, a freguesia de São Barnabé.
O despacho estabelece os seguintes prazos: – Entre 16 maio e 30 Junio 2021 – os terrenos confinantes a edifÃcios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, campings, parques industriales, plataformas de logÃstica e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros) – Entre 1 y 30 Junio 2021 – nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão (numa faixa de 10 metros para cada um dos lados), bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural (numa faixa de 7 metros para cada um dos lados).
O despacho sublinha que o estabelecimento de prioridades não isenta os agentes fiscalizadores de avaliar o cumprimento de todas as regras previstas legalmente, não limitando a fiscalização à s áreas e perÃodos referidos.
Teixeira Correia
(periodista)
