El Fiscal del Ministerio Público (MP) del Distrito Judicial de Beja fue "obligado" a sacar tres vacunas del covid-19.
Para não melindrar nenhum dos 15 procuradores ali colocados, o Procurador Coordenador decidiu não exercer o poder discricionário de escolha. o, por exigência de algum dos interessados, optou por um sorteio, uma vez que só lhe fizeram chegar três vacinas para a covid-19 quando a comarca tem 15 procuradores.
Em causa está o facto daquela unidade judicial ter recebido indicação de vacinação para um quinto dos magistrados que ali trabalham. Além do Procurador Coordenador, a comarca tem sete procuradores em Beja – cinco na sede judicial e dois junto do juízo de Menores, Família e Trabalho – e mais sete nos Juízos de Competência Genérica – dois em Odemira e um em Cuba, Serpa, Ourique, Moura e Almodôvar, respectivamente.
Recorde-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) definiu critérios gerais para a vacinação dos magistrados: a idade, o estado de saúde e a exposição direta ao público. Sin embargo, a PGR deixou ao critério do Procurador Coordenador de cada comarca a elaboração da lista dos prioritários a vacinar. No caso de Beja, tal não terá acontecido, uma vez que o coordenador ali colocado terá optado pelo sorteio.
De acordo com a revelação feita ao Lidador Notícias (LN) por António Marçal, presidente do secretariado nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais, “trata-se de uma situação que tem tanto de curiosa como de lamentável. Em vez de se decidir, fez-se um sorteio entre os magistrados para não se perderem três vacinas da primeira fase do plano de vacinação”, justificado.
Marçal acusou o Ministério da Justiça de “não ter uma estratégia na área da vacinação contra a covid-19 para o setor judicial, seja nos tribunais como Ministério Público”, terminado.
No caso do Tribunal de Beja, muitos julgamentos têm sido adiados, realizando-se apenas aqueles em cujos processos estão envolvidos arguidos em prisão preventiva e casos de violência doméstica. Ayer, no Juízo Central Criminal, na leitura de um acórdão de um crime de furto qualificado, o arguido ouviu a Juíza Presidente do Coletivo ler o dispositivo através de videoconferência a partir do Estabelecimento Prisional de Beja, ¿dónde está bajo custodia.
Teixeira Correia
(periodista)
