Juez que juzga al agente de la PSP invoca la guerra en Ucrania para rechazar la propuesta de escuchar a varios testigos, quien estara en este pais, por videoconferencia.
A sessão de ontem do julgamento do agente da PSP, que decorrer no Tribunal Beja, acusado de agressões e tortura a um cidadão ucraniano, ficou marcado pelas divergências entre o Procurador do Ministério Público (MP) e a JuÃza, sobre audição de dez testemunhas via videochamada a partir da Ucrânia.
O MP apresentou um requerimento onde defendeu que fosse accionado um de pedido de cooperação internacional para notificar as testemunhas para que fossem ouvidas através daquele sistema de comunicação “por se afigurar como único meio para a descoberta da verdadeâ€, situação que teve a oposição da defesa do arguido que sustentou que “o MP não providenciou a audição das testemunhas para memória futura, nem em devido tempo recorreu aos meios de cooperação internacionalâ€.
A magistrada rejeitou o requerimento formulado pelo Procurador lembrado que na fase de inquérito “tinha sido rejeitado um pedido do MP para que as testemunhas fossem ouvidas por videochamadaâ€, acrescentando que “o Ministério Público não se opôs ao inÃcio do julgamento sem a presença das referidas testemunhasâ€, terminado.
“O requerimento é dilatório e mostra a inércia do Ministério Público na fase de inquérito e julgamento e só na terceira sessão requer o recurso à cooperação internacionalâ€, sustentou a magistrada.
A juÃza foi mais longe na sua argumentação sustentando que o tribunal “não pode assegurar a identidade das pessoas ouvidas por videoconferência. Além das dificuldades que o paÃs em causa vive por estar em guerraâ€, concluido.
Unfulfilled, o Procurador apresentou um requerimento de nulidade do despacho da juÃza, que se vai pronunciar sobre o mesmo, nos próximos dez dias. Como ainda recorrer o perÃodo de notificação, por postal, das testemunhas ausentes na Ucrânia, a juÃza marcou a próxima sessão, que deverá ser destinada à s alegações finais, para el dÃa siguiente 16 de diciembre a 11,30 horas.
Os alegados crimes cometidos pelo agente Eurico Santos, contra Aleksander Buiniakov, um cidadão ucraniano de 40 años de edad, terão ocorrido na madrugada do dia 12 De noviembre 2019, Cerca del 06,00 horas numa artéria nas imediações do Hospital de Beja e teve o epÃlogo junto à Esquadra de Trânsito, local para onde fora levado para ser inquirido.
Teixeira Correia
(periodista)
