La Trata de Personas está tipificada en el artículo 160 del Código Penal, y es practicado por aquellos que entregan, recluta, tentar, aceptar, transportar, alojar o recibir a una persona con la intención de someterla a explotación.
Rogério COPETO
Coronel de la GNR
Master en Derecho y Seguridad de la Patria y Auditor de Seguridad
Nomeadamente a exploração sexual, la explotación del trabajo, un mendicidade, esclavitud, la extracción de órganos o la explotación de otras actividades delictivas, mediante o emprego de violência, rapto, abuso de autoridade, aproveitando-se de uma incapacidade psíquica da vítima ou através de outra forma de engano ou coação.
O Tráfico de Pessoas ou Tráfico de Seres Humanos (TSH), conforme mais comummente referido, tem atualmente em Portugal uma visibilidade, como provavelmente nunca teve, apesar de nas suas várias vertentes, não ser um fenómeno recente, e não estar confinado às fronteiras de alguns países e/ou regiões do mundo, dito mais pobres, que constituye una grave violación de los derechos humanos, na medida em que afeta sobretudo grupos vulneráveis como as mulheres e as crianças.
Se sabe que la TSH toma muchas formas, Se puede ver en la perspectiva de la obtención de trabajos forzados, trasplante y venta ilegal de órganos, adopción ilegal de niños y la explotación sexual de mujeres y niños.
Si la explotación laboral cualquiera puede ser víctima de trabajo forzoso en la agricultura, en la construcción o en fábricas, las víctimas de explotación sexual son en su mayoría mujeres y niños, que la prostitución de destino.
TSH en otros crímenes de la denuncia es obligatoria para todos aquellos que son conscientes de las situaciones en las que los nacionales o extranjeros son atraídos a soñar ofertas de trabajo, altos salarios promesas, incluso si proceden de personas conocidas de las víctimas.
En Portugal, el delito de la trata de seres humanos se castiga con pena de prisión de hasta 12 años de edad, agravada cuando las víctimas son menores de edad, sendo os sinais de alerta o controlo de movimentos e privação de liberdade, incluso si no explícita, la obligación de entregar los documentos de identificación, las amenazas directas o indirectas y forma más grave, ofensas corporales y sexuales, deudas allí casi siempre pecuniarias a los supuestos empleadores, que debe ser pagado por las víctimas.
No âmbito do cumprimento da sua missão as Forças de Segurança (FS), têm por missão assegurar a defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, garantizar la legalidad y los más altos estándares de seguridad y la tranquilidad pública, en las respectivas áreas y materias de su responsabilidad.
Es por eso que, para levar a cabo as suas atribuições, as FS dispõem de diversas Unidades e Órgãos que executam todas as funções policiais, legalmente asignado, en las zonas bajo su responsabilidad, com a responsabilidade de proceder à sinalização, identificación y seguimiento de los casos penales, incluyendo bajo la TSH, promover cuando sea necesario, o atendimento especializado e personalizado, e as adequadas e possíveis ações de proteção às vítimas.
O modelo de patrulhamento orientado para o problema, permite que determinadas situações sejam alvo de uma abordagem policial específica, por elementos das FS conscientes e alertados para as problemáticas, capaz de identificar situaciones, señalización con los órganos competentes, para una vigilancia preventiva y temprana posible.
En los casos específicos de tema TSH, esta acción se traduce en acciones y operaciones policiales de orientación, a lugares donde es probable que sean los casos de trata con fines de explotación sexual (bares, casas de interruptores y otros establecimientos de ocio nocturno) y la explotación laboral (las actividades de construcción y obras públicas, atividades agrícolas sazonais e serviços domésticos).
Los casos detectados son enviados a la corte respectiva, la determinación de las acciones de investigación que se lleva a cabo, por la policía penal competente.
A atuação das FS efetua-se sempre tendo em consideração uma visão integrada da problemática criminal, que también incluye los aspectos de prevención y apoyo víctima, que incluyen la aplicación de las medidas adecuadas para su protección.
Neste particular haverá a referir que os elementos da FS recebem formação específica e especializada sobre o fenómeno do TSH, para uma melhor prevenção, identificação e acompanhamento das vítimas, levando a uma melhor resposta operacional no âmbito das violências cometidas contra os grupos de pessoas tendencialmente mais vulneráveis e que constituem um fenómeno social emergente de elevada complexidade, encaminhando as vítimas para os organismos da rede de apoio à vítima mais indicados para cada situação em concreto, en virtud de las asociaciones existentes.
As FS colaboram ainda na implementação do “V Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2022-2025”, contribuindo para a execução dos seus Objetivos Estratégicos: “Consolidar e reforçar o conhecimento, e informar e sensibilizar sobre a temática do TSH; Assegurar às vítimas de tráfico um melhor acesso aos seus direitos, consolidar, reforçar e qualificar a intervenção; Reforçar a luta contra as redes de crime organizado, nomeadamente desmantelar o modelo de negócio e desmontar a cadeia de tráfico.”
As FS têm ainda um papel fundamental na vigilância das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas, com o objetivo de identificar as vítimas de tráfico e intercetar os criminosos, através da implementação de controlos rigorosos de imigração e a capacitação dos seus elementos para reconhecer os sinais de TSH.
As FS devem também trabalhar em estreita colaboração com organizações governamentais e não governamentais para promover a sensibilização sobre o TSH, devendo fomentar a cooperação com as suas congéneres, para partilha de informações, coordenação de operações conjuntas e facilitar a extradição de criminosos.
Concluye asi, que as FS desempenham um importante papel no combate ao TSH, reiterando-se que a sua prevenção requer uma abordagem multidisciplinar, envolvendo não apenas as FS e requerendo esforços conjuntos e coordenação entre todos os setores da sociedade.
