El 12º Presupuesto Participativo promovido por el Municipio de Odemira, afectar 300 miles de euros al nuevo ciclo del Presupuesto Participativo (A 2022).
O MunicÃpio de Odemira deu inÃcio este mês a um novo processo de Orçamento Participativo (A), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para propostas de âmbito municipal, no qual todos os cidadãos residentes, trabajadores o estudiantes en el condado, de edades comprendidas entre 14 años de edad, podem propor e votar investimentos, projetos e ações de interesse coletivo.
O MunicÃpio compromete-se a integrar as propostas vencedoras no OP no ano económico seguinte e a sua execução num perÃodo de 30 meses. Con vistas a la cohesión territorial, o MunicÃpio de Odemira garante a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia do concelho com menos de 1500 habitantes, entre as proposta mais votadas da lista de ordenação final. Podem ser apresentados projetos transversais ao território e cada proposta não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros.
O processo do OP de 2022 inicia com a fase de apresentação de propostas, que decorre até ao dia 30 de abril através da página online www.op.cm-odemira.pt. Nos meses de maio e junho, decorrem vários Encontros de Participação nas Freguesias, para discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ou ainda admissão de novas propostas (definidas em consenso por um grupo superior a 10 pessoas presentes no Encontro).
Depois da análise técnica que decorre entre 1 julio y 15 Octubre, a votação das propostas decorre durante o mês de novembro, onde são os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo MunicÃpio, sendo efetuada na página online e também através SMS gratuito.
As propostas são apresentadas em nome individual e cada cidadão só pode apresentar uma proposta. São elegÃveis projetos nas áreas de competência do MunicÃpio, a saber, poder, Educación, Ensino e Formação Profissional, Patrimonio, Cultura y Ciencia, Tempos Livres e Desporto, salud, Acción Social, viviendas, Protección civil, Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo.
São consideradas elegÃveis as propostas que, acumulativamente, visem a aquisição de equipamentos ou sejam de natureza imaterial desde que não excedam o montante de €75.000,00€ (IVA incluido), não ultrapassem os 30 meses de execução, não contrariem estratégias, planos e projetos municipais e não configurem venda de serviços ou pedido de apoio ao funcionamento e desenvolvimento de qualquer entidade.
El PO es un instrumento de democracia participativa donde los ciudadanos toman decisiones sobre el territorio, compartir responsabilidades en su gestión de acuerdo con objetivos comunes, e integra-se no Programa de Governação do MunicÃpio de Odemira para 2021/2025, onde a participação e mobilização dos cidadãos se constitui como um desÃgnio, promovida com base num ecossistema para a participação informada, o Fórum do Território.
Racionalizado de forma continua desde 2011, o OP de Odemira é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do paÃs, iniciando agora a sua 12ª edição consecutiva, assente em fatores positivos e construtivos, basado en los principios de proximidad, la transparencia y la oportunidad.
