Se implementará a partir de agosto. 2024 un proceso de Presupuesto Participativo (A) de Trabajadores del Municipio de Odemira, a través del cual los trabajadores proponen y deciden internamente la aplicación de los recursos financieros.
O OP tem um valor total de 25.000,00€, sendo o montante máximo de cada proposta apresentada de 12.500,00€, com IVA à taxa legal em vigor incluÃdo.
Entre os meses de agosto e setembro, vão ser promovidos Encontros de Participação Interna, que constituem espaços para esclarecimento sobre o processo participativo, bem como para a apresentação de propostas pelos trabalhadores.
O OP Interno, de Trabajadores del Municipio de Odemira, é desenvolvido em várias fases ao longo do ano: Avaliação e Preparação (Julio), Encontros de Participação Interna e Apresentação de Propostas (Agosto y septiembre), Análise Técnica (octubre), Votação das Propostas (noviembre) e Apresentação dos Resultados no ConvÃvio de Natal dos Trabalhadores (diciembre).
Este é um processo democrático participado, de periodicidade anual, que assenta num modelo de carácter deliberativo, pelo facto de serem os trabalhadores a decidir, a través del voto, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal do ano seguinte. Os trabalhadores podem apresentar as propostas que considerem pertinentes, dentro dos limites financeiros e Normas de Funcionamento (aprovadas pela Câmara Municipal). O MunicÃpio compromete-se a integrar as propostas vencedoras no Orçamento no ano económico seguinte, bem como a iniciar a implementação das mesmas no mesmo perÃodo.
Os Orçamentos Participativos Internos são encarados como uma das formas de estimular a melhoria da participação dos trabalhadores nos processos internos, tendo como objetivo desenvolver o espÃrito crÃtico para uma identificação de necessidades, promover a criatividade e a construção de soluções inovadoras de melhoria e bem-estar, estimular o sentimento de responsabilidade (porque cada trabalhador é um agente de mudança e passa a ter ao seu dispor mais um instrumento que estimula a sua ação), desenvolver a capacidade colaborativa entre colegas e unidades orgânicas, garantir a possibilidade de participação e decisão na aplicação de recursos que tenham impacto nas condições de trabalho.
A participação cidadã constitui-se como um desÃgnio no Programa de Governação no MunicÃpio de Odemira, promovido com base num ecossistema para a participação informada, que valoriza a participação das pessoas e estimula uma cidadania pró-ativa na nossa democracia. O processo de OP Interno vem consolidar esta estratégia, a par do Orçamento Participativo de Odemira, em funcionamento desde 2011, e do Orçamento Participativo das Freguesias.
