Jueces del Tribunal de Apelación de Évora (TRES) mantiveram a pena de 18 anos de prisão aplicada Samrit Timilsina, por um Coletivo do Tribunal de Beja, por el delito de homicidio calificado perpetrado contra el propietario de la casa que, quien tenÃa la intención de cobrar un ingreso de 150 euros.
O TRE ratificou ainda a decisão da Primeira Instância, tomada no passado dia 14 Febrero, que condenou ainda o arguido, un ciudadano de Nepal, de 29 años de edad, a pagar ao Hospital do Litoral Alentejano, en Santiago do Cacém, el dinero de 27.329,51 euros, a tÃtulo de indemnização pelas despesas de cuidados de saúde prestados à vÃtima e na pena acessória de expulsão do paÃs.
Marco Ramos Sequeira, o advogado do arguido defendeu no recurso que Stilmina deveria ser condenado pelo crime de ofensa à integridade fÃsica agravado pelo resultado da morte. O causÃdico sustentava também que o arguido deveria ser absolvido da pena acessória de expulsão do paÃs.
Tal como nas alegações finais perante os juÃzes do Tribunal de Beja, os desembargadores Renato Barroso, Renata Whytton da Terra e Maria de Fátima Bernardes, rejeitaram a argumentação do advogado e mantiveram, completo, o acórdão recorrido.
A defesa invocou um vÃcio de erro notório na apreciação da prova, mas o TRE considerou que é uma mera divergência em relação à forma como foi apreciada, pela instância recorrida, a prova produzida deu como provado que o arguido praticou as agressões no corpo do ofendido que lhe causaram a morte.
Os factos ocorreram na manhã do dia 9 Enero del año pasado, em Foros da Pereira, Vila Nova de Milfontes, condado de Odemira, quando António Silva, o proprietário da vivenda, subiu ao 1º andar que estava alugado ao arguido, para cobrar a renda que estava em atraso, no valor de 150 euros.
Sem que a vÃtima se apercebesse, Samrit Timilsina empurrou-o, haber sido diseñado desde una pared del balcón del edificio, una altura 3,50 metros, Cayendo indefenso en el piso. Unfulfilled, o arguido desceu até junto de António Silva e empunhando uma tábua com cerca de metro de comprimento e com um parafuso de 10 centÃmetros al final, lo agredió violentamente sobre su cabeza y manos.
Para ocultar el crimen, La casa de un vecino se dirigÃa, A quien pidió llamar 112, Justificando que António Silva se habÃa caÃdo del primer piso. Transportado al hospital costero de Alentejo, La vÃctima morirÃa aproximadamente un mes después de los asaltos.
O arguido vai continuar a aguardar, en custodia, o trânsito em julgado do acórdão no Estabelecimento Prisional de Beja.
Teixeira Correia
(periodista)
