Opinión (Rogério COPETO / GNR Oficial): AS CPCJ (Comités de protección de niños y jóvenes en Peligro).
O artigo desta semana é sobre as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ), por motivo de um artigo publicado no Jornal de Noticias na 2ª-feira, con el título "Comissões de Menores paradas por falta de meios", da autoria dos jornalistas António Soares e Leonor Paiva Watson.
Rogério COPETO
El teniente coronel de la Guardia Nacional Republicana, Master en Derecho y Seguridad de la Patria y Auditor de Seguridad
Jefe de la División de Educación / Comando de Doctrina y Formación
No referido artigo os seus autores dão eco das denúncias da digníssima Procuradora-Geral Distrital do Porto, que dá conta num relatório referente aos anos de 2014/2015, de deficiências no funcionamento das CPJC, dando exemplos que vão do Norte ao Sul do país, apontando como principais falhas, a falta de revisão atempada das Medidas de Promoção e Protecção, por insuficiência de técnicos.
O tema da falta de recursos humanos e materiais alocados às CPCJ é recorrente, e tem como consequência o excesso de trabalho para os poucos técnicos, que tienen, tendo este assunto já sido abordado, aqui no LN, num artigo do ano passado, con el título "Super-Heróis sem capa", onde por motivo da morte de uma criança de 5 años de edad, às mãos do seu próprio pai, que a matou à facada e uma outra de 2 anos morta à pancada pelo padrasto, tendo o seu irmão de 4 anos sido internado, também devido a maus-tratos, foi novamente relembrado o facto, de cada técnico ter à sua responsabilidade dezenas, senão centenas, de processos, sendo que cada processo corresponde a uma criança.
Essa situação também não constitui uma surpresa para o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Juiz Conselheiro Armando Leandro Assembleia da Republica, que numa audiência na Assembleia da Republica, considerou no ano passado, a situação das CPCJ como “emergencia” e que as mesmas estavam em “manifiesta dificultad para desempeñar sus responsabilidades con éxito".
Mas apesar dessas contrariedades as CPCJ conseguem desenvolver o seu trabalho, porque todos los técnicos se involucran mucho más allá de lo que se espera de ellos, en detrimento de su vida profesional y familiar, la protección de miles de niños y jóvenes en riesgo, realizando um trabalho de super-herói, porque se delega responsabilidad más elevado que pueden atribuir a un ciudadano, que es proteger a nuestros hijos.
Mas infelizmente o trabalho que todos os dias é desenvolvido pelas CPCJ não é notícia, sendo o assunto da protecção de crianças e jovens em perigo trazido para o ordem do dia, quase sempre para apontar as falhas do Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, que foi também explicado num artigo do ano passado, con el título "A GNR e a PSP na protecção de crianças e jovens em perigo".
Este Sistema baseia-se numa intervenção em pirâmide, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea.
No segundo patamar encontram-se as CPCJ, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea.
donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, donde en su base se encuentran las instituciones de 1ra línea, intervindo unicamente quando todas as instituições atrás falharam na protecção ou as famílias se opuseram à intervenção das CPCJ.
O Sistema tem a sua sustentação na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, que sofreu profundas alterações no ano passado, tendo também nessa altura tido oportunidade de aqui apontar essas alterações, en un artículo titulado "A nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo".
Com a revisão promovida em junho, foram alterados 76 Artículos, ninguna de totales 128 y se introduce en 6 artículos nuevos, que tiveram como principal objectivo melhorar o Sistema, cuja alteração mais relevante é a que foi feita no âmbito do apoio ao funcionamento das CPCJ, prestación de salir se hace para mero "apoyo logístico" por los municipios, ampliar el apoyo a los aspectos financieros y administrativos, con todas las consecuencias que surjan de estas nuevas responsabilidades al condado, vendo assim as CPCJ ampliados os apoios recebidos, podendo ainda as CPCJ, num mecanismo inovador, protocolar a afectação de recursos humanos, con las entidades representadas en el comité ampliada.
Ainda no âmbito da composição das CPCJ foi aumentado o número de membros, quer na comissão alargada, quer na comissão restrita, verificando-se neste caso, a obrigação da saúde e a educação a estarem representadas, más allá de la seguridad social, bem como a comissão restrita poder mobilizar os intervenientes e os recursos disponíveis, para assegurar todos os apoios de que a criança e a sua família necessitam.
O presidente da CPCJ viu o seu cargo “profissionalizado”, passando o membro eleito e a exerce-lo a tempo inteiro, donde el área de su no CPCYP 5.000 o más habitantes con al menos 18 año, Es el creador del presidente electo, notificado a través de las actas de la reunión que lo eligió, aún viendo el miembro electo como presidente de su evaluación preciado, el desempeño como presidente de CPCJ.
Para fortalecimento das CPCJ os comissários vêem o seu trabalhado reconhecido como prioritário, relativa a los servicios respectivos en el desempeño, que constituye un servicio público obligatorio, Todavía es considerado como siempre en su profesión, pasando sus mandatos a tres años, renovable dos veces, y el mandato del Presidente renovable una sola vez, permitiendo así un mejor aprovechamiento de los conocimientos y la experiencia de los comisionados.
Por lo anterior, parece-nos que as alterações introduzidas na Lei de Proteção, vieram melhorar o Sistema, desde el punto de vista de los recursos humanos y materiales, sendo certo que as CPCJ ainda se debatem com necessidades, não tendo dúvida, que as CPCJ tudo farão para que todas as crianças e jovens em perigo, tenham a protecção adequada, através da correcta e atempada aplicação das Medidas de Promoção e Proteção.
