¿Quién quiere saber qué se registró el crimen en Portugal?, por todos los órganos de la policía criminal (OPC), pode procurar na página Estatísticas de Justiça ou no Relatório Anual de Segurança Interna (Quizás), Sin embargo, también puede buscar en Google porque seguramente encontrará varias noticias sobre los números de delitos que está buscando, ajustado a sus intereses y de acuerdo con sus percepciones de seguridad.
Rogério COPETO
Coronel de la GNR, Master en Derecho y Seguridad de la Patria y Auditor de Seguridad
Director de la Asociación Nacional de Oficiales de Guardia
en abril 2016, en el artículo titulado “Las estadísticas de la delincuencia", abordei o assunto, por motivo do RASI de 2015, e dos vários artigos divulgados na altura, dando conta do aumento ou diminuição dos crimes, segundo as possíveis diferentes leituras, donde la principal conclusión fue que en 2015 Eran crímenes más comprometidas, en la que 2014, sabiendo que algunos tipos de delitos aumentaron, otros disminuyeron y aún otros, Ellos se hicieron por primera vez en 2015, desde los respectivos conductos no estaban penalizados en 2014, podendo estas conclusões ter levado a uma diminuição do sentimento de segurança em 2015, por la población, com a agravante que o aumento da criminalidade não acontecia desde 2008.
Também fizemos questão de diferenciar “Crimes Denunciados” de ”Crimes Participados”, sendo os primeiros, aqueles que resultam das queixas dos cidadãos e os segundos, como sendo aqueles que são resultado da atividade operacional dos OPC e tendo em conta as grandes áreas que constam no Código Penal: delitos contra las personas; delitos contra la propiedad; crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal; crimes contra a vida em sociedade; delitos contra el Estado; delitos contra los animales domésticos, y; crímenes bajo legislación separada.
Maioritariamente os crimes contras as pessoas e contra o património, registrada por el OPC, são resultado de queixas feitas pelos cidadãos, os “Crimes Denunciados” e os que resultam da actividade operacional, Se trata principalmente de aquellos que incluyen el crimen de Estado, contra la sociedad y las previstas en la legislación separada, os “Crimes Participados”, sendo que os primeiros são os que contribuem para o aumento do sentimento de insegurança e os segundos potenciam o sentimento de segurança, concluyendo así, que el trabajo de prevención debe centrarse en la reducción de los delitos contra la propiedad y contra las personas, caso de que las estadísticas de la delincuencia, ante todo, se refieren a delitos contra la propiedad y contra las personas, aumentaram ou diminuíram, en comparación con el mismo período en consideración, no analizada, el número total de delitos registrados aumenta o disminuye, porque da lugar a un análisis reductivo.
No que diz respeito aos tipos de crime que mais influenciam o sentimento de segurança das pessoas, eles enquadram-se nos crimes contra as pessoas ou contra o património, e podemos considerar que são os denominados “crimes violentos”, como os homicídios, os roubos, as ofensas à integridade física e a violência sexual, como tendo um maior impacto psicológico na perceção de segurança, porque esses crimes envolvem a ameaça direta à integridade física e emocional, gerando medo nas vítimas, mesmo em situações quotidianas.
Os crimes como as violações, sequestros ou agressões graves criam um sentimento de vulnerabilidade, especialmente em grupos mais expostos, como mulheres, idosos ou crianças, os roubos à mão armada ou os assaltos a residências, afetam a sensação de segurança pessoal e no próprio lar, cuja amplificação pelos OCS geram uma perceção de risco desproporcional à realidade.
A presença de gangues ou conflitos com recurso a armas brancas ou de fogo em áreas urbanas, cria um clima de insegurança generalizada, mesmo para quem não está diretamente envolvido, no entanto os crimes como furtos ou burlas, geralmente impactam menos no sentimento de segurança, a menos que sejam recorrentes numa determinada comunidade.
Os fatores subjetivos como o género, edad, experiências pessoais e o contexto local também moldam essa perceção, nomeadamente as mulheres costumam relatar maior medo de violência sexual, mesmo em regiões com baixa incidência estatística, sendo que em algumas regiões, os crimes de corrupção sistémica, também podem minar a confiança nas instituições, afetando indiretamente a sensação de segurança.
En resumen, embora a realidade criminal seja multifacetada, os crimes que envolvem a ameaça direta à vida e à liberdade são os que mais contribuem para a sensação de insegurança na população, sendo que o aumento da criminalidade, solo, poderá tender a contribuir para a diminuição do sentimento de segurança, mas essa relação não é automática ou linear, pelo que a perceção de insegurança depende de fatores que vão além dos números estatísticos, envolvendo aspetos psicológicos, social y cultural.
Es por eso que, se houver um crescimento real de crimes, especialmente os violentos ou visíveis, as pessoas passam a testemunhar ou vivenciar mais situações de risco, como, se uma comunidade regista mais roubos, assaltos ou homicídios, os moradores percebem maior vulnerabilidade no dia a dia, bem como quando os crimes são mais frequentes, gerando a sensação de que “ninguém está seguro”, mesmo que apenas uma parcela da população seja diretamente afetada.
Conforme já referido a cobertura mediática sensacionalista ou repetitiva de crimes pode amplificar o medo, mesmo quando o aumento real da criminalidade não é significativo, porque as notícias sobre crimes violentos ficam mais gravadas na memória, levando as pessoas a superestimarem a probabilidade de serem vítimas, sendo que a viralização nas redes sociais de casos isolados, cria a ilusão de que a violência está “em todo lugar”.
Del mismo modo, alguns crimes afetam desproporcionalmente a sensação de segurança por representarem uma quebra de ordem social, como por exemplo os assaltos a residências, porque violam o espaço considerado “sagrado”, que é o lar, gerando trauma coletivo, bem como os crimes contra crianças ou idosos, por atingirem a noção de proteção aos grupos mais vulneráveis, sendo os crimes de terrorismo ou massacres, os que mais ameaçam a sensação de controle, mesmo que sejam eventos raros.
Também os fatores subjetivos e contextuais, como as experiências pessoais podem influenciar o sentimento de segurança, porque quem já foi vítima de crimes ou conhece vítimas tende a sentir mais medo, independentemente das estatísticas, assim como a desconfiança nas instituições, onde a polícia ou o sistema judiciário são vistos como ineficazes, podendo o aumento da criminalidade reforçar a ideia de que “nada será feito”, bem como a desigualdade e a exclusão social, porque em regiões de pobreza extrema ou segregação, o sentimento de abandono pelo Estado intensifica a insegurança, mesmo sem mudanças bruscas nas taxas de crime.
Concluindo-se que o aumento da criminalidade geral contribui para a diminuição do sentimento de segurança, mas a intensidade desse efeito depende do tipo de crime, onde os crimes violentos ou simbolicamente mais impactantes geram mais medo, tal como as narrativas mediáticas e sociais, tendo em conta que a forma como os crimes são comunicados molda a perceção de segurança, assim como o contexto local, porque a desigualdade, a eficácia das instituições e as experiências coletivas são decisivos, verificando-se que a relação entre criminalidade e sensação de (en)segurança é mediada pela forma como o risco é vivido, devendo os números da criminalidade serem interpretados e comunicados por tipologia de crime e não apenas através de números absolutos.
Nota: El texto constituye la opinión exclusiva y única de su autor., los cuales sólo se vinculan a este y no reflejan la opinión o posición de la institución donde presta servicios.
