Este programa tiene como objetivo brindar apoyo financiero para la realización de obras que se consideren esenciales para satisfacer las necesidades básicas de vivienda..
O programa “Apoio Social para Arranjos Domésticos” contempla as seguintes situações:
– Obras de Reparação;
– Obras de beneficiação ou de melhoramento das condições de segurança e conforto de indivíduos com dificuldades de locomoção ou deficiência motora, necessárias a readaptação do espaço interior de edifício;
O Apoio Social par Arranjos Domésticos do Município de Ourique destina-se a indivíduos ou aos agregados familiares cujo rendimento “per-capita” seja inferior ou igual ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (NIC), em vigor na data do pedido de Apoio.
