Regístrate mañana, día 22 Febrero, “Día Europeo de las Víctimas del Delito”, y poco más de un mes antes de la publicación del Informe Anual de Seguridad Nacional de 2023 (Quizás 2023), parece que probablemente el año de 2023 habrá seguido la tendencia al alza de la delincuencia ya observada en 2022.
Rogério COPETO
Coronel de la GNR
Master en Derecho y Seguridad de la Patria y Auditor de Seguridad
Después 2022 ter terminado com um aumento da criminalidade de 14,1% em comparação com o ano de 2021, de acordo com o RASI de 2022, tal como a criminalidade violenta e grave que também registou um aumento de 14,4%, prevê-se que a criminalidade denunciada às polícias em 2023, também terá aumentado, en comparación con el año 2022, tendo em conta os indicadores já conhecidos.
No que diz respeito à Violência Doméstica (CEO) foram denunciados ou participados 30.488 crímenes en 2022, tendo atingido o valor mais alto dos últimos 10 años de edad, de acordo com o RASI 2022, e de acordo com o Portal da Violência Doméstica da responsabilidade da Comisión de Ciudadanía e Igualdad de Género (CIG) el año 2023 terá terminado com um número superior a 30.279 crímenes de VD, porque os crimes de VD participados à GNR e à PSP pode ser superior, devido à existência de autos elaborados no último trimestre do ano de 2023, e que foram contabilizados em 2024, constatando-se que no ano de 2023, as denuncias de VD poderão vir a situar-se nos 30.500 crímenes.
Esta previsão tem também em conta o aumento verificado na “violência no namoro” verificada em 2023, conforme é referido no artigo do Observador, hacerlo de diámetro 14 Febrero, com o titulo a “GNR registou 1.497 crimes de violência no namoro em 2023, mais do que em 2022".
Ainda sobre a criminalidade que afeta as faixas etárias mais jovens da população, relembramos que os “ilícitos em ambiente escolar” aumentaram cerca de 35%, de acordo com o Quizás 2022, tendo os crimes verificado um crescimento de 93,3%, e as ocorrências relacionadas com a violência juvenil (actos delictivos cometidos por jóvenes entre 12 y 16 años de edad), aumentado 51% en el año de 2022, que representan más del 1.700 casos, constituyendo el valor más alto de los últimos siete años.
E tendo em conta as notícias da última segunda-feira, constata-se que em 2023, este fenómeno segue a tendência de crescimento verificada em 2022, destacando-se dessas noticias, o artigo do JN de 19 Febrero, con el título "Aumentam as agressões, ameaças e furtos nas escolas", onde consta que a “PSP registou 2.617 ocorrências no primeiro semestre do ano passado, mais do que em 2019”, verificando-se que o ano 2023 terá seguido a tendência de crescimento do ano anterior.
Esta noticia foi também divulgada pela RTP, no referido dia 19 Febrero, na peça com o título “PSP traça retrato. Há cada vez mais violência nas escolas", onde é referido que “os casos têm vindo a aumentar desde 2019, antes da pandemia” e pelo SAPO, en el artículo "Há mais casos de violência nas escolas. O que está a acontecer?", onde também consta que “a PSP tem vindo a registar um aumento dos casos de violência nas escolas públicas”.
Também tivemos oportunidade de abordar este fenómeno no artigo “Violência juvenil: como combater?"Con fecha 13 Septiembre 2023, por motivo do início do ano letivo 2023/2024, onde referimos que em 2023 foram publicados dois diplomas, habiendo sido publicado el primero 9 de agosto, a través de Resolución del Consejo de Ministros Nº 91/2023, que aprueba la Estrategia Integrada de Seguridad Urbana (EISU), e un 28 de agosto a publicação da Ninguna ley 51/2023, que define os objetivos, Prioridades y directrices de política criminal para el bienio 2023-2025, considerando que a publicação dos referidos diplomas, implementam medidas redundantes e que só a aposta no reforço do Programa Escola Segura, que existe desde 1992, poderá combater eficazmente a violência juvenil.
Así, como medida essencial no combate e prevenção da criminalidade está a aposta no Policiamento de Proximidade, através da implementação de estratégias de policiamento que atribuam prioridade ao envolvimento e à colaboração com a população, fortalecendo a confiança e a parceria entre as Forças de Segurança e os cidadãos.
Também as políticas públicas desempenham um papel importante, tal como o investimento na educação de qualidade e programas de formação profissional, proporcionando alternativas positivas e oportunidades de emprego para jovens em áreas de maior risco, assim como o desenvolvimento de programas eficazes de reabilitação e reinserção para indivíduos que cometeram crimes, visando reduzir a reincidência e facilitar a sua reintegração produtiva na sociedade.
Onde também se podem incluir a implementação de políticas sociais que abordem as causas subjacentes da criminalidade, como a pobreza, a desigualdade socioeconómica e a falta de acesso a serviços básicos, bem como a promoção de abordagens de justiça restaurativa, que enfatizem a responsabilização, a reparação do dano causado e a reconciliação entre vítimas, agressores e comunidades afetadas.
Ainda como medidas para redução da criminalidade está a identificação e a intervenção precocemente das situações de risco, oferecendo apoio e recursos adequados para indivíduos e comunidades vulneráveis.
A implementação de medidas rigorosas de controle de armas para reduzir o acesso ilegal a armas de fogo e minimizar a sua utilização em crimes é uma medida onde se deve continuar a apostar, para além da fomentação da cooperação internacional e o intercâmbio de informações entre os países para combater a criminalidade transnacional, como o tráfico de drogas, de armas e de pessoas.
Sem esquecer a melhoraria da segurança ambiental por meio do desenho urbano eficiente, iluminação adequada e monitorização de áreas propensas a crimes, a fim de reduzir as oportunidades das atividades criminosas, pelo que ao adotar e implementar estas medidas de forma abrangente e integrada, é possível criar um ambiente mais seguro e resiliente, reduzindo efetivamente os índices de criminalidade e promovendo o bem-estar da população.
Concluindo-se que ao reduzir a criminalidade está-se assim a reduzir o número de vítimas de crime, cuja proteção deve ser uma preocupação fundamental do pais, porque do ponto de vista dos custos associados, quer sociais, quer económicos, é fácil perceber que tudo o que se faça no âmbito da prevenção da criminalidade é imensamente mais barato, daquilo que se gasta depois do crime acontecer, sendo o investimento na prevenção da criminalidade o melhor que se pode fazer no âmbito da proteção das vitimas de crime, que é evitar que existam vítimas de crime.
