Los Magistrados Asesores de la Corte Suprema de Justicia (STJ), rechazó la solicitud de hábeas corpus (liberación inmediata) presentado por los dos principales acusados, marido y mujer, del proceso actualmente en curso en la Corte cubana.
O processo está relacionado com a “Operação Espelho” levada a cabo em 21 De noviembre 2023 pela a Unidade Nacional de Contra Terrorismo (UNCT) la Policía Judicial (PJ), relacionado com o tráfico de pessoas escravizadas na agricultura.
Os advogados dos dois arguidos sustentaram que se tinha “esgotado o prazo de prisão preventiva”, que havia sido decretada em 24 de novembro doi ano passado e que até 25 do mesmo mês do corrente ano, os mesmos “não tinham conhecimento da acusação do Ministério Público”.
Os juízes do STJ recusaram o pedido argumentando que “não se potenteia qualquer quadro de prisão ilegal”, justificando eso en 21 De noviembre 2024, “foi deduzida acusação contra os arguidos” que foram notificados três dias depois.
Marido e mulher já apresentaram diversos recursos no Tribunal da Relação de Lisboa e no Constitucional, sustentando a ilegalidade da sua prisão preventiva, mas todos foram sempre recusados
Da “Operação Espelho” da UNCT da PJ resultou a identificação cerca de meia centena de vítimas exploradas no trabalho agrícola, tendo sido detidos vinte e dois suspeitos, oito dos quais, seis hombres y dos mujeres, estão em prisão preventiva.
Último día 21 Noviembre, o Ministério Público do DIAP de Évora deduziu acusação, para juicio en tribunal colectivo, contra 22 gente, 17 nacionales y extranjeros 5 Portugués, com idades compreendidas e entre os 28 y 57 años de edad, imputando a cada um deles, a prática dos crimes de tráficos de pessoas, asociación criminal, la inmigración ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais.
Foram igualmente acusadas dos mesmos crimes 13 empresas comerciales, detidos ou geridas por alguns dos arguidos.
Na acusação a que o Lidador Notícias (LN) Tuvimos acceso, o MP defende que a atividade dos arguidos se desenvolveu entre 2019 y 2023 e que “lograram fazer sua a quantia total de 19.767.141,09 euros ", apreendidos em contas bancárias e em dinheiro vivo aquando da operação.
Teixeira Correia
(periodista)
