Acusado principal condenado a seis años de prisión. Otros dos acusados pueden cumplir pena de prisión por la combinación legal de condenas en dos casos de la misma naturaleza.
Rubén Candeias, um dos sete militares da GNR arguidos no processo de agressão a cidadãos indostânicos, eso fue ayer (Lunes) condenado a uma pena efetiva de prisão de 6 años de edad, estando a cumprir uma condenação de 4 años de edad, suspendido en ejecución, de un caso juzgado en julio 2020 con los mismos contornos. Outros dois arguidos condenados nos dois processos em penas suspensas, deverão também cumprir prisão efetiva, em face do cúmulo jurídico das condenações.
Os sete arguidos estavam indiciados de 32 crimes de abuso de poder, delitos contra la integridad física y secuestro, acabaram condenados por 19 desses crimes, en total 29 año y 3 meses en prisión, substancialmente reduzidos com os cúmulos jurídicos.
O caso foi revelado em exclusivo pelo Lidador Notícias (LN) en 22 Septiembre 2020, quando ainda só existiam quatro militares constituídos como arguidos e o processo nasceu aquando da detenção de cinco militares, en 8 Mayo 2019, por los actos perpetrados contra inmigrantes. A PJ de Setúbal apreendeu e analisou os telemóveis dos arguidos, haber detectado las fotografías y videos donde otros ciudadanos asiáticos se ven obligados a hacer flexiones, saltando y gateando tanto fuera como dentro del poste. O MP de Odemira extraiu uma certidão que deu origem à investigação e posterior acusação dos sete militares ontem condenados.
O coletivo de juízes do Tribunal de Beja não teve dúvidas da culpabilidade dos sete militares do Posto Territorial de Vila Nova de Milfontes, condenando os mesmos porque “todos agiram com dolo direto, com profundo desprezo pela dignidade das vítimas, divertindo-se à custa da sua humilhação”, justificaram os magistrados.
Tido como o principal responsável pela prática dos crimes que estavam imputados aos Guardas, Rúben Candeias saiu do tribunal condenado pelo papel preponderante que teve nas diversas situações que os arguidos protagonizaram em quatro ocasiões distintas em final de 2018 y principios 2019, dentro y fuera de la estación del pueblo de Alentejo. Outro dos protagonistas dos violentos factos, João Miguel Lopes foi condenado a 4 año y 2 meses de prisión, estando também sentenciado no anterior processo a 5 años de prisión. Candeias e Lopes foram também condenados na pena acessória de proibição de exercício de função de militar da GNR durante 3 año y 6 meses
Nelson Lima foi o terceiro arguido condenado no anterior processo, com uma pena de 3 año y 6 meses e que ontem foi condenado na terceira pena mais pesada, 2 año y 6 meses. Diogo Ribeiro foi punido em 2 años de edad, Carlos Figueiredo y Paulo Cunha, en 1 año y 6 meses cada um e Nuno Andrade, acabou por sofrer a condenação mais leve, com uma pena de 1 año y 3 meses.
Durante a leitura do acórdão o presidente do coletivo de juízes evidenciou o facto de ter sido a apreensão do telemóvel do Rúben Candeias que “permitiu revelar os factos ocorridos e julgados, que nunca teriam sido conhecidos”, de tal forma gravosos, que o tribunal mandou destruir o aparelho apreendido pela PJ e que deu origem ao processo.
O magistrado verberou a posição dos arguidos em julgamento que “não revelaram arrependimento nem demonstraram ter interiorizado o desvalor das suas condutas”, lembrando a João Lopes que a entrevista que deu a um canal de televisão “foi reveladora da sua personalidade manipuladora, procurando influenciar a opinião pública a sua favor, em detrimento da imagem da Justiça”, rematou o juiz.
Al salir de la cancha, Ricardo Vieira, advogado de Nuno Andrade, referiu que “registei as palavras do senhor juiz no que diz respeito ao meu cliente, acho que são corretas”, defendendo que o arguido poderá manter as suas funções na GNR.
Crimes pelos quais foram condenados
Ruben Candeias (26 años de edad, naturales de Beja): 6 (seis) años de prisión en términos legales, por oito crimes- 1 ano de prisão por um de abuso de poder, 7 año y 3 meses por cinco crimes de ofensa à integridade física qualificada, y 1 año y 6 meses de prisão relativamente à situação do dia 11 De noviembre 2018, 1 ano e três meses de prisão por cada um dos três crimes a que respeita a situação do dia 13 Enero 2019, 2 anos de prisão relativamente à situação do dia 17 marzo 2019 y 3 año y 6 meses por um crime de sequestro. Absolvido da prática de três crimes de abuso de poder.
Nelson Lima (30 años de edad, Lajes-Praia da Vitória): 2 año y 6 meses de prisão por três crimes- 1 año y 6 meses por um crime de ofensa à integridade física qualificada e 1 año y 3 meses de prisão por cada um de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada. Absolvido de um crime de abuso de poder e
una ofensa a la integridad física del delito calificado.
Diogo Ribeiro (29 años de edad, Arnóia-Celorico de Basto): 2 anos de prisão por três crimes- 1 año y 2 meses por cada um de três crimes de ofensa à integridade física qualificada. Absolvido de um crime de abuso de poder e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Nuno Andrade (33 años de edad, Caçarilhe-Celorico de Basto): 1 año y 3 meses de prisão por três crimes- 8 meses por cada um de três crimes de ofensa à integridade física qualificada. Absolvido de um crime de abuso de poder e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
joão miguel lopes (31 años de edad, Reloj): 4 año y 2 meses de prisão por dois crimes- 1 año y 6 meses de prisão por um crime de ofensa à integridade física qualificada e 3 año y 6 meses de prisão por um crime de sequestro agravado. Absolvido de um crime de abuso de poder.
Carlos Figueiredo (32 años de edad, Reloj): 1 año y 6 meses de prisão por um crime- 1 año y 6 meses de prisão por um crime de ofensa à integridade física qualificada. Absolvido de um crime de abuso de poder.
Paulo Cunha (27 años de edad, Puerto): 1 año y 6 meses de prisão por um crime-1 ano e 6 meses de prisão por um crime de ofensa à integridade física qualificada. Absolvido de um crime de abuso de poder.
Condenações em julho de 2020
Cinco militares, três dos quais reincidentes no processo concluído ontem na 1ª Instância, fueron condenados a penas de prisión de entre 3 año y 6 meses e 6 anos e a penas acessórias de suspensão de funções da Guarda, que variaba entre 2 años y 3 año y 6 meses. Los acusados fueron condenados en coautoría, por cometer un delito de allanamiento de morada, dos delitos de integridad física calificada y dos delitos de secuestro agravado.
El caso ocurrió en la noche del 30 Septiembre 2018 num restaurante do Almograve, que depois de uma discussão entre um participante num jantar e o dono do restaurante, ambos de indiana, culminou com a ida dos militares da GNR a casa das vítimas que acabaram por ser transportado para o posto de Vila Nova de Milfontes, onde acabaram agredidos
André Ribeiro, militar do Posto de Odemira, Fue el único condenado a prisión., que ainda cumpre no Estabelecimento Prisional Militar de Tomar, destinado a cumplir las penas impuestas a militares de las Fuerzas Armadas y de la Guardia Nacional Republicana.
Teixeira Correia
(periodista)
