En 6 En junio, un hombre fue detenido bajo sospecha de atropellar fatalmente a una mujer en el marco de Violencia Doméstica (CEO), en el municipio de Matosinhos, sabiendo hoy, que todo el sistema que se suponía debía proteger a esta mujer falló.
Rogério COPETO
Coronel de la GNR
Master en Derecho y Seguridad de la Patria y Auditor de Seguridad
Sabe-se hoje que esta vítima de 36 anos foi atropelada pelo ex-namorado, contra quem tinha apresentado uma queixa 13 dias antes da sua morte, cujo resultado da evaluación de riesgos resultou numa classificação de risco baixo e que a medida de proteção por Teleassistência a vítimas de VD foi-lhe atribuída no dia em que morreu.
Sobre o agressor sabe-se que tem 41 años de edad, já tinha estado preso por matar uma outra ex-namorada à facada, pelo que foi condenado em 2011 a una pena de 15 años y medio, mas foi posto em liberdade condicional em dezembro de 2019 e que após sair da prisão, enfrentou uma nova acusação de VD em 2020, mas não houve qualquer condenação.
Esta grave ocorrência vem expor as fragilidades de um sistema de proteção às vítimas de VD que não existe e que urge implementar, pretendendo-se com o presente artigo contribuir para a criação desse sistema.
Mas antes de reiterar as nossas propostas, importa relembrar que através do Informe Anual de Seguridad Nacional 2023 (Quizás 2023), ficámos a saber que foram participados aos órgãos de policia criminal (OPC) 30.461 crimes de VD em 2023, comprobando una disminución en 0,1% en comparación con el año 2022, cuando participaron 30.488 crímenes, sendo o crime de “violência doméstica contra cônjuge ou análogo” aquele que mais vezes foi participado aos OPC, en total 26.041 veces.
Nos últimos 10 anos verifica-se que entre 2014 y 2018 VD se mantuvo relativamente estable entre 26.500 y 27.300 crímenes, tener 2019 aumentó hasta acercarse a la 29.500, cayó en los años de la pandemia de COVID19 a alrededor 26.500 crímenes, creciente 2022 cerca del 30.500 e mantendo-se em 2023, tal como já referido.
Também importante é referir o trabalho que a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) efetuou entre 2016 y 2022, cuja missão foi analisar retrospetivamente as situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica e que tivesse sido objeto de decisão judicial transitada em julgado ou de decisão de arquivamento ou não pronúncia, visando retirar conclusões que permitissem a implementação de novas metodologias preventivas ao nível dos respetivos procedimentos e também a produção de recomendações às entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio, tendo sido elaborados 22 relatórios e respetivas recomendações.
En este punto, reiteramos que a falha está num sistema de proteção de vítimas de VD que não existe, sendo por isso urgente a criação de um verdadeiro sistema de proteção.
A proposta passa pela criação de estruturas semelhantes ás Multi-Agency Risk Assessment Conference (MARAC), tal como existem no Reino Unido e que poderíamos denominar de Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Risco da Violência Doméstica (CoMARVD), voluntad como los Comités de Protección de Niños y Jóvenes en Peligro (CPCJ), el mismo ser compuesto por representantes de todas las instituciones y organizaciones que tienen que ver con el fenómeno del VD, tal como a Educação, Seguridad Social, os Serviços de Saúde, las Fuerzas de Seguridad, as autarquias, as ONG, etcétera, debaixo da supervisão do Ministério Público (MP), posicionando-se a sua intervenção entre as Entidades de Primeira Linha e os Tribunais, Al igual que con la CPCJ.
Como CoMARVD, Tendrían mucho más poder que las "oficinas de apoyo a las víctimas de VD", entretanto criados em vários Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP), Su principal tarea del análisis de todas las formas de evaluación de riesgo elaborada, incluindo as de baixo risco e especialmente as de elevado risco, con la posibilidad de aplicar medidas urgentes para proteger a las víctimas y la remoción de los atacantes, menos que 72 horas, com posterior sancionamento pelo Tribunal, sendo remetidas as estas comissões cópia de todo o expediente onde se inclui a ficha de avaliação de risco e o respetivo auto de noticia padrão, em simultâneo do envio ao MP.
El CoMARVD todavía sería capaz de aplicar la medida de protección de la asistencia remota a todas las víctimas de VD, simplemente con el propósito, un orden de(un) Presidente de CoMARVD, e não do Juiz ou, durante la etapa de investigación, do MP, diminuindo-se assim a carga burocrática e o tempo entre a ocorrência a atribuição do Serviço de Teleassistência.
A implementação das CoMARVD traria assim vários benefícios, tanto para as vítimas de VD, como para os profissionais envolvidos, cujo principal benefício seria a melhoria da coordenação entre as diferentes instituições e profissionais, o que poderia resultar numa intervenção mais eficaz e na redução do risco para as vítimas, garantindo ainda uma comunicação eficaz e segura entre as diferentes instituições e profissionais envolvidos, sendo necessário para isso, criar uma plataforma digital segura que permitisse a partilha de informação de forma rápida e eficaz, garantindo ao mesmo tempo a privacidade e a confidencialidade dos dados.
A criação das CoMARVD pode ser uma medida adicional e complementar às existentes para prevenir e combater a VD em Portugal, cujo funcionamento se baseia na partilha de informação entre profissionais de diferentes áreas, adaptando este modelo de trabalho às necessidades e recursos disponíveis no país, a cujos profissionais envolvidos seria garantida a necessária formação adequada, de modo a assegurar a uniformidade e qualidade da intervenção.
Con respecto a las víctimas RV servicio de teleasistencia, proponemos que la responsabilidad de su operación pasa a la FS, deixando de estar debaixo da alçada da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), no en esta propuesta una crítica de cómo ambas instituciones han logrado hacer el trabajo, pero, porque cuanto más cerca las víctimas tienen VD de FS, más rápida será la respuesta de éstos a las emergencias, eliminando el intermedio, sendo de inteira justiça referir que cabe às FS grande parte da responsabilidade do sucesso deste serviço e que já salvou inúmeras vidas.
Também o instrumento de avalização de risco deverá merecer uma atualização, de modo a que os resultados sejam o mais próximos possível do risco que a vítima enfrenta.
É ainda urgente a entrada em funcionamento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (BDVMVD), que reuna todos os dados recolhidos pelas FS, comprobando que probablemente aún no estará en 2024, conforme consta no RASI 2023 “…foi lançado procedimento concursal para aquisição de serviço de desenvolvimento da BDVMVD”.
por estas razones, verifica-se que só a criação das CoMARVD, se conseguirá pôr todas as instituições a trabalhar em conjunto e em articulação prevenindo-se falhas, que por muito pequenas que sejam conduzem a homicídios em contexto de relações íntimas.
Nota: El texto constituye la opinión exclusiva y única de su autor., los cuales sólo se vinculan a este y no reflejan la opinión o posición de la institución donde presta servicios.
