No contexto de apagão geral, a atuação coordenada e eficaz das Forças de Segurança (FS) e de Proteção Civil (PC) torna-se não apenas necessária, mas crítica, sendo que o presente artigo explora o que não pode falhar nestas circunstâncias e quais os recursos essenciais para garantir a manutenção da ordem pública e a resposta a emergências.
Rogério Copeto
Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Dirigente da Associação Nacional de Oficiais da Guarda
O apagão geral ocorrido no dia 28 de abril na Península Ibérica causado por uma falha maciça na distribuição de energia elétrica, constituiu uma ameaça à estabilidade social e à segurança pública, potencialmente devastadoras, tendo em conta a dependência quase total da sociedade moderna da eletricidade para comunicações, transportes, serviços de emergência e abastecimento de bens essenciais, tornando um apagão prolongado um evento de alto risco.
A possibilidade de um apagão geral e prolongado representa uma ameaça real e com impactos devastadores para a segurança, saúde e coesão social, tendo em conta a dependência quase total da sociedade moderna da eletricidade para comunicações, transportes, serviços de emergência e abastecimento de bens essenciais, tornando um apagão prolongado um evento de alto risco, cujos efeitos negativos evidencia o grau de dependência da sociedade moderna em relação à eletricidade e à infraestrutura digital, conforme demos a conhecer no artigo de 07 de maio, com o título “E se tivessem sido 72 horas no escuro?”
Um apagão generalizado desencadeia rapidamente um efeito dominó, com várias consequências que devem ser prevenidas ou mitigadas:
– Interrupção das comunicações: Redes de telecomunicações, internet e sistemas de rádio podem falhar, comprometendo a coordenação entre entidades e o acesso a informação pela população;
– Colapso da ordem pública: A escassez de bens essenciais (combustível, alimentos, medicamentos) pode levar a distúrbios, saques, tumultos e a alterações da ordem pública;
– Falhas nos sistemas de transporte e abastecimento: Sem energia, os sistemas ferroviários, aeroportos e postos de combustível ficam inoperacionais, dificultando a mobilização dos meios de resposta;
– Comprometimento de hospitais e serviços médicos: Apesar dos geradores de emergência, os hospitais têm autonomia limitada sem energia da rede;
– Insegurança generalizada: O aumento do medo, a desinformação e o desespero da população pode gerar reações imprevisíveis e perigosas.
Evitar estas falhas exige antecipação, planeamento rigoroso e recursos adequados por parte das FS e de PC, pelo que a preparação para um apagão prolongado deve assentar em três pilares fundamentais: planeamento, autonomia operacional e capacidade de resposta rápida.
Assim, as FS e de PC precisam de:
– Planos de contingência interinstitucionais, com cenários previstos e protocolos de atuação coordenada;
– Centros de Comando e Controlo com autonomia energética (geradores, baterias, painéis solares) e comunicações seguras;
– Treino específico para atuação em situações de crise sem acesso à rede elétrica ou comunicações regulares.
– Sistema de alertas e comunicação de emergência via rádio VHF/UHF, satélite ou redes alternativas.
Para garantir a operacionalidade e a eficácia durante um apagão, as FS e PC devem estar equipadas com:
– Geradores móveis e fixos de elevada autonomia e capacidade, especialmente para quartéis, incluindo Postos e Esquadras e centros de operações;
– Sistemas de comunicação de emergência: rádios analógicos e digitais, equipamentos de comunicação via satélite, drones com ligação segura, e repetidores móveis;
– Meios de iluminação autónoma: lanternas de alta duração, sistemas LED portáteis, torres de iluminação móveis a combustível;
– Veículos com autonomia elétrica e combustível armazenado, bem como acesso a depósitos de combustível estratégicos;
– Equipamentos de vigilância e controlo de multidões: drones, câmaras portáteis, barreiras móveis, equipamento de ordem pública;
– Kits de primeiros socorros e mantimentos de emergência, para populações isoladas ou em centros de acolhimento temporários.
– Equipamentos de cibersegurança e proteção de dados sensíveis, uma vez que ataques informáticos podem ocorrer em paralelo com um apagão.
Um apagão à escala europeia exige mecanismos de cooperação transfronteiriça, tanto na troca de informação como na ajuda mútua, sendo que em Portugal, essa coordenação deverá envolver:
– Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP);
– Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);
– Forças Armadas;
– Municípios e Serviços Municipais de Proteção Civil.
Num cenário de apagão geral, a capacidade de manter a ordem, garantir a segurança das populações e assegurar uma resposta eficaz a emergências depende da preparação meticulosa e da resiliência das FS e de PC, não se tratando apenas de reagir, mas de prevenir o colapso do tecido social, pelo que a aposta em tecnologia independente da rede elétrica, formação contínua e uma logística bem planeada são essenciais para garantir que, mesmo na escuridão, a segurança e a confiança da população não se apaguem.
Nota: O texto constitui a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição da instituição onde presta serviço.
