La nouvelle année arrive. C'est le jour 1 Janvier 2024 sera bientôt marqué comme le jour de l'extinction des Directions Régionales de l'Agriculture et de la Pêche (MEURTRE). Une décision du gouvernement d'António Costa très contestée par la plupart des associations paysannes.
Todas as competências das DRAP passam para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que não são tuteladas pelo Ministério da Agricultura, passando agora a ficarem dispersas por seis departamentos diferentes: Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional; Unidade de Ambiente; Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas; Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística; Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas; e Unidade de Coordenação Territorial.
As Direções Regionais de Agricultura e Pescas têm sido apontadas pelos agricultores como um “precioso instrumento de proximidade”. Um sentimento que se percebe, uma vez que as DRAP têm atualmente como competência, par exemple, “executar, na respetiva região, as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural e de pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos serviços centrais do Ministério da Agricultura e da Alimentação, contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas”.
En d'autres termes, uma série de assuntos que os agricultores podiam tratar numa só estrutura, as DRAP, passam a ficar dispersos por seis “Unidades” das CCDR. six.
Portal Único da Agricultura desapareceu?
Avec curiosité, trata-se de uma decisão de um Governo em que o Ministério da Agricultura, sur Septembre 2021, anunciou o lançamento do Portal Único da Agricultura, que pretende centralizar “as informações sobre a atividade agrícola, Avisos de concursos e formulários. A nova plataforma disponibiliza ainda informação sobre apoios e incentivos, entidades públicas e serviços online, entre outros”.
maintenant, este Portal Único da Agricultura, que tanto prometia colocar todos os assuntos num só local, não tem qualquer nova publicação, em termos de notícias, à partir de 23 Mai 2023. O último evento “agendado” anuncia a visita da ministra da Agricultura e da Alimentação, une 24 Août 2023, à FATACIL – Feira de Artesanato, Tourisme, Agriculture, Comércio e Indústria de Lagoa. E a última análise de “Evolução de Candidaturas” no âmbito do Pedido Único data de 13 Mars 2023.
A morte anunciada da Agrogarante
Mais 2024 não começa mesmo nada bem para os agricultores. Até no que diz respeito ao sistema de garantia mútua, utilizada principalmente por pequenas e médias empresas.
Um dia antes do primeiro-ministro António Costa apresentar a demissão, une 7 Novembre, o Banco Português de Fomento (BPF) — instituição financeira do Estado que visa conferir capacidade financeira ao ecossistema empresarial nacional e acelerar as várias fontes de financiamento existentes — anunciou em comunicado que “vai gerir o processo de fusão das sociedades de garantia mútua”.
O BPF “propôs ao Governo, que aceitou, um início de processo de reorganização societária das SGM, [sociedades de garantia múltipla] através das operações de fusão por incorporação de três das sociedades, na qualidade de sociedades incorporadas, em apenas uma, na qualidade de sociedade incorporante, passage, si, o sistema a ter apenas uma SGM”, revelava o comunicado da instituição.
Si, Agrogarante – Sociedade de Garantia Mútua, Garval – Sociedade de Garantia Mútua e a Lisgarante – Sociedade de Garantia Mútua serão fundidas na Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua. Quer isto dizer que os agricultores do Sul de Portugal vão passar a tratar dos seus financiamentos, com ajuda de garantia mútua, com a SGM agora dedicada à região Norte.
A Agrogarante, incorporé dans 2006, veio permitir alargar a atividade do Sistema Português de Garantia Mútua ao sector agro-florestal. En 2024, desaparece desaparecendo mais um elo de ligação direto entre agricultor e sistema financeiro. C'est-à-dire: 2024 começa mal para a Agricultura.
nouvelles: Lidador Notícias/ agriculturaemar.com
