L'Alentejo et le Centre sont les régions qui comptent le plus de municipalités dont les captages d'eau souterraine pour la consommation humaine ne respectent pas la loi sur la protection des ressources en eau., selon un rapport de l'Inspection générale de l'agriculture (IGA).
Aucun district Beja, os concelhos de Almodôvar (s47) et Mértola (142) são os Municípios que apresentam maiores desconformidades.
De acordo com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), as NUT II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) Alentejo e Centro são as com mais municípios, respectivement 43 en 47 (91%) et 66 en 78 (85%), “com captações desconformes com a lei”.
A conclusão consta do relatório, que le Lusa avait accès, de avaliação do cumprimento do decreto-lei 382/99, que estabelece perímetros de proteção para captações de águas destinadas ao abastecimento público.
O relatório foi homologado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, en 27 Juin, determinando à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quoi, “no prazo de seis meses, promova todas as diligências necessárias” para reposição da legalidade.
Nos Municípios com maior número de situações desconformes com o diploma e o RURH, stand-, por ordem decrescente do número de captações: Pampilhosa de Serra (216 desconformidades), Almodovar (147), Mértola (142), Formation (107) e Oleiros (106).
